Hipoteca: o que é e que cuidados devo ter ao pedir uma?

Nenhuma entidade financeira quer correr riscos quando faz um empréstimo. A hipoteca serve precisamente como uma garantia mais sólida para conseguires a aprovação de um crédito. Conhece as vantagens e desvantagens, os cuidados a ter e como pedir um crédito com hipoteca.

O que é uma hipoteca?

A hipoteca é um tipo de empréstimo no qual o devedor coloca um imóvel como garantia para o pagamento das prestações. Também conhecida como “crédito hipotecário“, o cliente oferece ao banco o direito ao bem, normalmente uma casa, no caso de não conseguir cumprir com as obrigações do empréstimo.

Na prática, isto quer dizer que a casa passa a ser uma segurança extra para a instituição de crédito, reduzindo assim a incerteza associada ao empréstimo. Se entrares em incumprimento, perdes o imóvel. Contudo, se pagares o empréstimo, a casa continua a ser tua.

Podes vender, arrendar ou hipotecar novamente, apesar de, geralmente, a entidade financeira pedir para ser consultada antes. O imóvel só passa para o banco em caso de litígio ou incumprimento do contrato.

Todavia, o banco pode executar a hipoteca mesmo se a casa deixar de ser tua, o que significa que o comprador da casa hipotecada fica sem ela se o antigo proprietário entrar em incumprimento com o banco.

É importante lembrar que não só uma casa pode ser usada como hipoteca, mas qualquer outro bem valioso passível de registo, como, por exemplo, um automóvel. Contudo, as hipotecas mais comuns recaem sobre os imóveis.

Assim, quando comprares casa, podes hipotecar ao banco ou, se já possuíres um imóvel em teu nome, podes hipotecá-lo para obter empréstimos com outras finalidades, por exemplo, para abrir um negócio ou financiar a tua formação.

Quais são as vantagens e desvantagens de uma hipoteca?

Existem diversas vantagens e desvantagens no recurso à hipoteca para diferentes créditos. Por um lado, a hipoteca permite reduzir o risco do financiamento e, assim, conseguires melhores condições de crédito. O banco poderá oferecer juros mais baixos, montantes de empréstimo maiores e um prazo mais alargado. Por consequência, conseguirás gerir de forma mais confortável o teu orçamento mensal.

Por outro lado, o principal risco de uma hipoteca é a perda do imóvel (ou do bem valioso hipotecado) caso deixes de pagar a dívida, mesmo se for a única casa da família. Assim, não só perdes o montante financiado, como ficas sem o imóvel que hipotecaste, o que também se reflete no Mapa de Responsabilidades do Banco de Portugal.

Por isso, é importante avaliar a tua situação financeira, pesando os prós e os contras de fazer uma hipoteca, para evitar que coloques em risco um bem de elevado valor.

Que cuidados devo ter ao pedir uma hipoteca?

Em primeiro lugar, quando pedes uma hipoteca, deves contemplar uma boa margem de segurança no teu orçamento para evitar entrar numa situação de incumprimento – aliás, um cuidado a ter quando pedes qualquer tipo de crédito.

De seguida, é importante pedires propostas a entidades financeiras distintas, para poderes comparar todas as condições e encontrar a mais adequada à sua situação. Uma das melhores formas de fazer esta avaliação é através da FINE (Ficha de Informação Normalizada Europeia), onde poderás facilmente verificar o valor total do crédito (já com todas as parcelas adicionais, como juros, taxas e outras comissões), também conhecido por Montante Total Imputado ao Consumidor (MTIC).

Antes de ofereceres ao banco o direito à tua casa, pede sempre uma Certidão de Teor do imóvel. Desta forma, terás o conhecimento total da tua situação em termos jurídicos, incluindo ónus, encargos e obrigações do imóvel que possas não conhecer.

É também boa prática pedir uma declaração de não dívida do condomínio para evitar problemas no futuro. Assegura-te também de que não há valores pendentes de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), uma vez que a escritura não avança sem que todas as dívidas estejam liquidadas.

Como pedir uma hipoteca?

Quando te diriges a uma entidade financeira, na prática, o que pedes não é uma hipoteca, mas um crédito. A hipoteca é a garantia que apresentas na hora de contratar o crédito. Da mesma forma, as prestações que pagas referem-se ao reembolso do empréstimo e não da hipoteca.

Assim, a forma de contratar e simular esta solução é bastante semelhante a qualquer outro tipo de empréstimo. As diferenças residem, sobretudo, nos documentos que será preciso entregar, uma vez que, neste caso, há ainda toda a documentação referente ao bem que pretendes hipotecar.

Cada banco pode ter condições específicas, mas, em geral, são estes os documentos necessários:

• Documento de identificação;

• Última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação;

• 3 últimos recibos de vencimento;

• Declaração de vínculo contratual;

• 3 últimos meses de extratos bancários;

• Mapa de Responsabilidade do Banco de Portugal;

• Comprovativo de morada;

• Avaliação do imóvel;

• Caderneta Predial do imóvel;

• Certidão permanente do imóvel;

• Licença de habitação;

• Ficha técnica da habitação e certificado energético;

• Comprovativo de pagamento dos impostos associados (selo e IMT);

• Seguro de incêndio ou multirriscos validados, bem como o seguro de vida.

Depois de o processo dar entrada, a instituição bancária terá de fazer uma avaliação do imóvel ou do bem que estás a hipotecar para verificar se o seu valor cobre o montante que estás a solicitar de empréstimo. O banco também levará em conta o teu perfil para confirmar se tens capacidade financeira para liquidar as prestações. Se a avaliação for positiva, a entidade bancária avançará então para o contrato.

Concluindo, a hipoteca pode ser uma forma de conseguires a aprovação de um crédito e de beneficiares de juros mais baixos e prazos mais alargados. A contrapartida é o risco de perderes o bem valioso se entrar em incumprimento.

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