Documentos para pedir crédito: quais são e porquê?

Já te perguntaste porque te solicitam tantas informações quando pedes um financiamento ao banco? Os documentos para pedir crédito são utilizados pelas instituições financeiras para analisarem o nível de risco e decidirem qual é a probabilidade de o consumidor conseguir pagar o crédito de volta. Fica a conhecer quais são todos esses documentos e porque te são exigidos.

Os tipos de documentos para pedir crédito são os mesmos, independentemente da instituição financeira, mas os empréstimos bancários não. Como tal, é importante conhecer todas as ofertas do mercado para escolher a mais adequada às suas necessidades.

Quais os tipos de documentos para pedir crédito?

Os pedidos de financiamento ainda são um bicho de sete cabeças para muitos portugueses, mas sem necessidade. Cada vez mais se pretende agilizar estes processos financeiros e conferir-lhes maior transparência, para que os consumidores se sintam seguros e para que compreendam todas as informações do crédito em questão.

Uma das perguntas mais comummente feitas, tanto na hora de comprar um imóvel ou de pedir um financiamento, traduz-se na razão pela qual são necessários tantos documentos.

Sem estes dados, não se poderá obter a desejada aprovação no financiamento pretendido, tal como comprova o próprio Banco de Portugal ao referir que os consumidores têm o dever de prestar “informações verdadeiras e completas à instituição de crédito (…) para que esta possa, designadamente, avaliar a sua capacidade de pagar o crédito”.

Conhece, abaixo, qual a documentação para cada finalidade de crédito.

Documentos necessários para crédito habitação e pessoal:

Como já existem algumas instituições que permitem pedir um empréstimo online, podendo o cliente inclusive enviar toda a documentação digitalmente, aconselhamos a reunir toda esta informação antes de solicitar um empréstimo.

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1. Documentos de Identificação

Um dos documentos para pedir crédito é o documento de identificação. Este poderá ser o Cartão de Cidadão ou o Bilhete de Identidade. No caso de ter apenas este último, o consumidor deverá ainda fazer-se acompanhar do Cartão de Contribuinte.

Caso o cliente não tenha nacionalidade portuguesa, deverá ainda apresentar uma autorização de residência, que deverá ser de caráter permanente.

Estes documentos para pedir crédito garantem, então, que a pessoa que está a solicitar o empréstimo é, efetivamente, quem afirma ser.

2. Comprovativo de Residência

O comprovativo de morada pretende garantir que o local de residência que o cliente indica no pedido está correto. Para tal, deverás entregar um dos seguintes documentos: último recibo do pagamento da conta da água, eletricidade, gás, telecomunicações ou de algum seguro que detenhas (por exemplo, seguro de vida ou multirriscos-habitação).

Algumas instituições financeiras permitem ainda a entrega de uma cópia da carta de condução. No entanto, as novas cartas de condução emitidas não incluem a morada, pelo que o ideal será entregares um dos documentos anteriormente referidos.

3. Registos bancários

Para além de ser importante verificar a identidade do cliente, também é importante para a instituição financeira garantir que a conta bancária para a qual será transferido o montante solicitado é a do cliente que será titular do crédito.

Assim, é necessário que o consumidor entregue dois tipos de documentos diferentes:

• Extratos bancários: por norma, são pedidos estes documentos referentes aos últimos três meses;

• Comprovativo do IBAN: podendo ser uma cópia do cartão Multibanco e o talão do Multibanco com o IBAN, ou o comprovativo do IBAN impresso através do site da instituição financeira na qual tem uma conta bancária aberta.

Poderão ainda ser pedidos outros documentos complementares ou em substituição dos apresentados, tais como a cópia da primeira página da tua caderneta bancária ou uma declaração bancária com identificação do IBAN. Todos estes documentos deverão estar em nome de um dos titulares do crédito.

4. Declaração da entidade patronal

Outra informação que o cliente deve entregar à instituição financeira é uma declaração da entidade patronal. Este documento apenas é requerido aos trabalhadores por conta de outrem.

Na declaração da entidade patronal deverão estar indicados o tipo de vínculo que o colaborador detém com a empresa, a sua antiguidade na organização e ainda qual a função que desempenha.

5. Comprovativo de Rendimentos

Já os documentos para pedir crédito que comprovam os rendimentos do consumidor irão permitir à instituição financeira aferir se a taxa de esforço do cliente não será superior ao recomendado.

Os documentos para comprovativo de rendimentos variam consoante o vínculo laboral do consumidor ou caso este se encontre reformado, nomeadamente:

• Para trabalhadores por conta de outrem: é exigida a apresentação de, pelo menos, um recibo de vencimento, podendo ainda ser pedida uma declaração da entidade patronal relativa ao vínculo laboral do trabalhador;

• Quanto aos trabalhadores por conta própria: estes devem apresentar, pelo menos, uma declaração de IRS e nota de liquidação do IRS;

• No caso de se tratar de um reformado, é necessário entregar a declaração anual de pensionista.

Estas informações também ajudam a entidade bancária a realizar uma boa avaliação de crédito, que analisa qual o risco de incumprimento por parte do cliente, ou seja, qual a probabilidade de, no futuro, este consumidor em específico ter dificuldades em pagar o financiamento solicitado.

Muitas instituições financeiras consultam ainda, para a análise de risco do cliente, o Mapa de Responsabilidades de Crédito. Este permite saber qual o histórico de cumprimento financeiro do consumidor.

Para pedir crédito pessoal, estes cinco documentos são essenciais que tenhas em tua posse. Caso queiras pedir crédito habitação, para além da documentação anteriormente referida, tens de ter os seguintes registos:

6. Certidão de Teor

É através desta certidão que é possível ver todos os registos efetuados na habitação nela inscrita. Tem de incluir todo o histórico da casa em termos de constituição e localização, a identidade do titular tal como encargos associados ou registos pendentes.

A Certidão de Teor serve para apresentares todas as informações importantes caso queiras comprar, vender ou arrendar um imóvel.

As instituições financeiras conseguem ver se existe alguma irregularidade jurídica relativa à habitação que irá estar associada ao empréstimo. Vai ser necessário na altura de fazer a escritura do imóvel.

7. Caderneta Predial

Esta caderneta é o documento de identificação do imóvel, no qual são apresentadas todas as informações fiscais sobre a propriedade. Isto inclui não só a morada fiscal como dados relativos à área utilizada e aos devidos proprietários.

Na prestação de um crédito, este documento vai ser importante para que o banco veja se a situação fiscal está normalizada.

Quando for pedida, a Caderneta Predial servirá para provar que o imóvel está em teu nome, para que depois possas fazer o registo da casa na Conservatória do Registo Predial.

8. Licença de habitação/utilização

A licença de habitação constitui-se como uma licença que comprova a habitabilidade de um determinado imóvel, ou seja, se tem todas as condições legais exigíveis para ser considerado habitável. Já a de utilização define o fim para o qual o imóvel vai ser utilizado, seja para fins habitacionais ou não (comércio, serviços ou indústria).

Ambas são emitidas pela Câmara Municipal do município no qual o imóvel se encontra.

É assim fundamental para que as instituições financeiras verifiquem que o imóvel é uma propriedade reconhecida pelas respetivas entidades municipais. Só depois é que te pode ser concedido o crédito à habitação.

9. Declaração de IMT

Esta declaração tem como propósito comprovar o pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis). É pago ao Estado no dia em que celebras a escritura da tua nova casa, logo, é fundamental para o banco perceber se já liquidaste esse imposto.

Sendo o IMT um imposto obrigatório na compra de uma nova casa, o pagamento desse encargo é importante para o banco te confiar um crédito à habitação.

10. Certificado energético

É através deste certificado que podemos ver a avaliação da eficiência de um imóvel. Depois de ser avaliada, à propriedade é atribuída uma classificação que vai de “A+” a “F”, ou seja, de muito eficiente a pouco eficiente.

Para as instituições financeiras, o certificado energético representa também parte do valor de um imóvel, visto que uma casa com uma melhor avaliação energética terá um preço mais elevado.

Este documento também inclui recomendações para tornar a habitação mais ecológica. Podes usar estas informações se pedires financiamento para futuras obras, caso queiras fazer alterações com o objetivo de reduzir a pegada ambiental da tua casa.

11. Apólices dos seguros de vida e multirrisco

De forma a celebrar o contrato de crédito habitação é também requerida a contratualização de um seguro de vida e de um seguro multirriscos.

A apresentação das apólices é, particularmente quando os seguros são subscritos fora do banco, imprescindível aquando da celebração do contrato. É com estes documentos que o banco percebe se os seguros contratados contemplam todas as coberturas exigidas e se cobrem o valor associado ao empréstimo.

12. Identificação completa dos vendedores

Para além da tua identificação, os bancos podem ainda solicitar a identidade dos vendedores do imóvel a que se destina o empréstimo. Isto com vista a certificar a legalidade da transação que irá ocorrer.

Aqui, é importante ter uma cópia do Cartão de Cidadão ou uma identificação que contenha o respetivo NIF de cada um dos vendedores.

13. Plantas da habitação e localização

Embora em alguns casos a apresentação das plantas do imóvel seja opcional, a sua entrega é um documento de suporte importante à avaliação da proposta. Podem ser pedidas ao próprio vendedor ou à Câmara Municipal.

Documentos para pedir crédito podem diferir entre instituições

Existem sempre cinco tipos de documentos que as entidades bancárias pedem aquando da solicitação de qualquer crédito. No entanto, poderão ser exigidos outros documentos e informações, dependendo da instituição em questão, mas também do tipo de financiamento (seja um crédito pessoal, financiamento para comprar um automóvel ou mesmo um empréstimo para comprar casa).

Dado implicar montantes mais elevados (representando consequentemente maior nível de risco para o banco), para a concessão de um crédito habitação as instituições financeiras solicitam sempre mais documentos que para outros tipos de empréstimos.

Os bancos podem ainda requerer outros documentos ao cliente com o intuito de compreender melhor o seu historial de crédito e os seus rendimentos. No entanto, antes de chegares a este ponto do pedido de financiamento, deves sempre ter em consideração a importância de comparar o mercado.

Ao simular um crédito pessoal e ver todas as ofertas do mercado, podes perceber quais as diferenças em termos de taxas de juro e MTIC, escolhendo a prestação mensal que melhor se ajusta às tuas capacidades de pagamento. Escolhendo um financiamento adequado, será mais fácil ver o teu crédito aprovado.