Lista negra do Banco de Portugal: como limpar o nome?

Ter o nome no Banco de Portugal não é necessariamente algo mau, mas se fores dado como “incumpridor” podes cair na “lista negra” e isto pode trazer-te alguns dissabores. E é precisamente nesta situação de incumprimento que limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal é essencial para fazer uma gestão acertada das tuas finanças pessoais.

O que acontece é que, segundo o próprio Banco de Portugal, a Central de Responsabilidade de Crédito “contém informação de natureza positiva e negativa, isto porque todas as responsabilidades de crédito acima de 50 euros, contraídas no sistema financeiro, são comunicadas, independentemente de se encontrarem em situação regular ou em incumprimento”. 

As dívidas começam a apertar?

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Muitas vezes, quando vais pedir um empréstimo, uma das verificações feitas pelas instituições financeiras é se o teu NIF está registado na lista negra do Banco de Portugal e, inclusivamente, se o teu cônjuge está nesta lista.

Se tiveres o nome na lista negra do Banco de Portugal, tal é um indicador de que és um mau cumpridor das tuas obrigações financeiras. Esta é, entre outras, uma causa para a rejeição do pedido de empréstimo.

Vamos então perceber como é que se pode tirar o nome desta lista negra e, mais importante, como evitar cair nela outra vez.

O que é isto de limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal?

Antes de mais, é preciso estabelecer algo: não te assustes se te disserem que tens o nome no Banco de Portugal. Tal não é necessariamente mau.

Como já foi dito, a Central de Responsabilidade de Crédito (podes saber aqui o que é) contém todo o tipo de informação, seja esta negativa ou positiva, de créditos contraídos junto do sistema financeiro, quer estejam em incumprimento ou não. Há várias formas de consultar a tua situação e verificares se tens dívidas no Banco de Portugal. Podes:

1. Fazê-lo online, indo a Particulares / Central de Responsabilidades de Crédito;

2. Fazer um pedido por escrito ao Banco de Portugal;

3. Dirigir-te pessoalmente a um dos postos de atendimento da instituição.

Como foi dito acima, ao aceder a esta informação podes saber várias coisas sobre o caso em questão: a natureza do crédito, os prazos, os montantes, as garantias que existem e, claro, se está ou não em incumprimento. E é aqui que nos devemos focar, pois é nesta situação que importa limpar o nome no Banco de Portugal.

Mas afinal como é que se fazem as “limpezas”?

Se entrares em incumprimento, o teu nome fica “sujo” e é aí que importa limpar o nome da lista negra do Banco de Portugal. A questão é: que caminhos existem para fazê-lo? Há três alternativas em cima da mesa.

1) O caminho do pagamento

Esta é a saída mais “limpa”. O teu nome deixará de estar mal referenciado no Banco de Portugal a partir do momento em que pagas as dívidas que tens em incumprimento. Qual é o processo? A entidade perante a qual está em dívida passa a informação ao Banco de Portugal e este trata de atualizar a situação. E a tua ficha fica limpa de novo.

2) O caminho da renegociação

Podes sempre acordar, com a instituição credora, um plano de pagamentos que te permita fazer face ao valor em dívida. Se optares por esta via, no Banco de Portugal o empréstimo aparecerá então como crédito renegociado.

3) Pedido de insolvência

Podes sempre formalizar um pedido de insolvência, mas esta é a opção menos aconselhável. Entre outras coisas, a pessoa insolvente passa a constar na base de dados de risco de crédito do Banco de Portugal e, durante um período de cinco anos, o Registo Civil passa a ter essa informação. Podemos mesmo dizer que esta solução, embora por vezes incontornável, não é mais do que saltar da frigideira para o fogo.

Mais vale prevenir que remediar…

O ditado popular não podia ser mais certeiro. De facto, a entrada em incumprimento é já um passo que não vais querer dar. Mas, por vezes, devido a situações fora do nosso controlo, as prestações mensais começam a apertar e o incumprimento parece a única saída. Não é necessariamente verdade.

Por exemplo, quem está prestes a entrar em incumprimento pode sempre optar pelo crédito consolidado. Em suma, este tipo de financiamento agrega todas as dívidas numa só e atribui ao cliente uma nova linha de financiamento para cobrir as mesmas, mas com um prazo maior e/ou taxas mais atrativas.

Qualquer que seja a opção que escolhas para regularizar a tua situação, deverás fazê-lo o mais rapidamente possível, visto que ter o teu nome na lista negra do Banco de Portugal trará uma série de consequências negativas para a tua vida financeira.

Desde dificuldades em arranjar emprego a uma possível penhora de vencimento, é uma situação que pode representar um entrave significativo para os teus objetivos no futuro.

Quanto tempo demora a ficar o nome limpo no Banco de Portugal?

As faltas de pagamento registadas na Central de Responsabilidades de Crédito só são atualizadas pelo Banco de Portugal um mês após ter sido realizada a liquidação da dívida.

Sendo assim, demora ainda algum tempo a limpar o teu nome da lista negra. Embora as situações de incumprimento ocorridas no passado continuem registadas, serão apenas divulgadas às entidades participantes na CRC as informações relativas ao último mês.