Loja do Cidadão: conhece os 5 serviços essenciais

Os serviços mais importantes para o dia-a-dia, num único local. As Lojas do Cidadão são práticas, convenientes e estão estrategicamente localizadas por todo o país. De renovar o passaporte a criar empresas, descobre os 5 serviços essenciais que podes fazer nestes espaços.

O que são as Lojas do Cidadão e quem pode aceder?

As Lojas do Cidadão disponibilizam uma grande variedade de serviços públicos e privados num único local. Tornam a vida mais prática para pessoas e empresas, e reduzem deslocações desnecessárias. E funcionam em horário contínuo e alargado, de segunda a sexta-feira (08:30 às 19:30) e até aos sábados (09:30 às 15:00).

No entanto, nem todos os serviços localizados dentro das Lojas do Cidadão estão disponíveis dentro destes horários, variando de local para local. Se tens dúvidas sobre o que podes ou não fazer na Loja do Cidadão, tens à disposição um atendimento telefónico onde podes esclarecer dúvidas.

Que serviços estão disponíveis nas Lojas do Cidadão?

Entre os mais de 350 serviços disponíveis nas Lojas do Cidadão, é possível renovar o cartão do cidadão, obter certidões de casamento, divórcio, nascimento e óbito, pagar contas, criar empresas ou trocar de fornecedor de energia. Descobre os principais serviços disponíveis.

1. Obter certidões de nascimento, casamento, divórcio ou óbito

Nas Lojas do Cidadão por todo o país podes obter um grande conjunto de certidões para os mais diversos fins. Por exemplo, podes obter uma certidão de casamento, para a qual são apenas necessários os respetivos documentos de identificação e a declaração para o casamento. Esta declaração deve ser submetida pelo menos um mês antes do casamento, deve constar a modalidade (civil, católica ou civil sob a forma religiosa), o local onde pretendem casar e o regime de bens. O processo tem um custo de 120 euros.

Também é possível obter uma certidão de divórcio, que pode ser pedida por qualquer um dos membros do casal que se divorciou ou por alguém com procuração. O pedido da certidão tem de ser feito presencialmente e a certidão é entregue no momento com um custo de 30 euros.

É ainda possível obter uma certidão comprovativa de nascimentos com a presença dos pais ou representantes, e uma declaração do hospital a comprovar o nascimento. Em caso de óbitos, é necessário o cartão do cidadão ou bilhete de identidade do falecido.

2. Mudar de empresa comercializadora de energia

Nas lojas do cidadão também estão presentes várias empresas privadas, como é o caso das principais energéticas nacionais. Se desejas mudar de fornecedor de energia deves, primeiro, comparar as opções existentes até encontrares a tarifa que melhor se adapta às tuas necessidades com o preço por kWh mais barato.

O processo de troca nas Lojas do Cidadão é muito simples. Vais precisar do cartão de cidadão, contrato de arrendamento ou escritura, potência a contratar, código CPE, dados da morada da instalação e dados de Pagamento. O CPE é o código de ponto de entrega, o número que identifica a tua instalação elétrica. Poderás encontrar o CPE numa fatura de energia da nova morada.

Para além das Lojas do Cidadão, podes mudar de contrato de energia a qualquer momento, online ou por telefone.

3. Cartão de Cidadão e Passaporte

Se perdeste o cartão de cidadão ou se este está prestes a expirar, podes renovar este documento na Loja do Cidadão por 15 euros (ou 30 euros no caso de um pedido urgente). Se perdeste o cartão, não é necessário levar nenhum documento pois os dados estão arquivados no sistema. Se vais renovar o cartão, deves levar o cartão de cidadão expirado.

O mesmo acontece com os passaportes. O Passaporte Eletrónico pode ser pedido nas Lojas do Cidadão de todo o país. Para o fazer, é necessário o bilhete de identidade ou um cartão de cidadão português válido. Não é necessário levares fotografias, pois estas são feitas na Loja do Cidadão.

Os preços e prazos de entrega dependem do grau de urgência do pedido. O pedido Normal é entregue em 5 dias e custa 65 euros, enquanto o pedido Expresso tarda 2 dias e custa 85 euros. Por fim, o pedido Urgente demora apenas 1 dia, e custa 95 euros.

4. Registo de veículos

Podes fazer a mudança ou transferência do registo de propriedade automóvel nas Loja do Cidadão, com ou sem o novo proprietário do veículo. Este processo deve ser feito no prazo de 60 dias após a venda e poderá ser efetuado tanto pelo comprador como pelo vendedor, ou por ambos.

É necessário que tragas contigo o cartão de cidadão. Para além disso, será pedido o documento de identificação do veículo transacionado, que está na posse do vendedor, e que vai ser alterado (DUA ou o livrete), o Formulário de Requerimento de Registo Automóvel preenchido e o documento comprovativo da transação (declaração de venda), se aplicável.

O novo DUA (Documento Único Automóvel) será enviado para casa do comprador, pelo correio, em cerca de 15 dias. Enquanto isso, o comprador fica com o antigo documento do veículo e com o comprovativo do pedido de registo da mudança de propriedade, para que possa circular. O registo inicial tem um custo de 55 euros.

5. Criar uma empresa

Criar uma empresa é cada vez mais fácil, rápido e cómodo. O serviço Empresa na Hora, disponível nas Lojas do Cidadão, trata de tudo num único local.

Este serviço permite criar sociedades comerciais por quotas, unipessoais por quotas e anónimas. Para o fazeres, deves primeiro escolher uma firma da lista pré-aprovada na internet ou da lista no balcão Empresa na Hora, ou apresentar um certificado de admissibilidade que já tenha sido aprovado pelo Registo Nacional de Pessoas Coletivas.

Deves ainda escolher um dos modelos de pactos pré-aprovados, indicar um Técnico Oficial de Contas (TOC) e declarar que o valor de capital social será depositado em dinheiro ou entregue nos cofres da sociedade. Todo o processo tem um custo de 360 euros.