Passo a passo: como renovar o Cartão de Cidadão online?

Já imaginaste poder evitar as filas intermináveis nas lojas de atendimento presencial e conseguir renovar o Cartão de Cidadão online, sem sair de casa e no conforto do teu sofá? Damos-te a boa notícia: é possível. Neste artigo explicamos-te, passo a passo, como podes renovar o seu Cartão de Cidadão (CC) pela internet com toda a comodidade e rapidez.

Em que situações devo renovar o CC?

O Cartão de Cidadão é obrigatório para todos os Portugueses que vivam em Portugal ou no estrangeiro. Este documento identifica o cidadão português perante qualquer entidade pública ou privada, sendo válido em todo o território nacional, bem como nos países da União Europeia.

Para além de ter de ser renovado quando está a seis meses de perder a validade, deves renovar este documento se:

• O perdeste ou foi roubado;

• Perdeste a carta com os códigos PIN ou não sabes os códigos;

• Quiseres alterar os dados impressos no cartão (fotografia, apelidos, nomes, sexo, assinatura, filiação, nacionalidade);

• O chip do cartão estiver estragado.

Quem pode renovar o Cartão de Cidadão online?

Hoje em dia, já é possível renovar o Cartão de Cidadão online. No entanto, só é possível fazê-lo se:

• Tiveres 25 anos ou mais;

• O Cartão de Cidadão a renovar tiver sido pedido antes de dia 1 de outubro de 2017, tendo, por isso, um prazo de validade de cinco anos;

• O documento ainda estiver válido ou não tiver perdido a validade há mais de 30 dias;

• As impressões digitais do titular existirem no sistema dos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN);

• Tiveres perdido o Cartão de Cidadão ou se ele tiver sido destruído, roubado ou furtado e tiveres cancelado o cartão através da internet.

Passo a passo: como renovar o Cartão de Cidadão online?

Existem dois procedimentos possíveis para renovar o Cartão de Cidadão online. Podes optar por renovar com a Chave Móvel Digital ou utilizando um leitor de Cartão de Cidadão.

#1 – Renovar o Cartão de Cidadão online com Chave Móvel Digital

Para renovar o Cartão de Cidadão online utilizando a Chave Móvel Digital deves seguir os passos abaixo:

1. Acede ao portal ePortugal (podes fazê-lo clicando aqui);

2. Efetua a autenticação no portal com a Chave Móvel Digital. Para tal, uma vez no site, tens de clicar em “Área Reservada”, que te aparece no canto superior direito, selecionar “Entrar no Portal”, descer na página e efetuar o login. Caso ainda não tenhas solicitado a tua Chave Móvel Digital, podes fazê-lo aqui;

3. Preenche o formulário de pedido de renovação com os dados solicitados;

4. Escolhe o balcão de atendimento onde queres levantar o cartão (só o titular pode levantar o CC e tem de fazê-lo presencialmente).

#2 – Renovar com leitor de Cartão de Cidadão

Outra forma de renovar o Cartão de Cidadão online é através de um leitor de cartões smartcard. Podes adquirir este leitor facilmente numa loja de material informático com um custo de cerca de 10 euros.

Depois de teres o equipamento necessário, deves seguir os passos abaixo para fazer o pedido de renovação do teu CC:

1. Insere o teu Cartão de Cidadão no leitor smartcard;

2. Instala a aplicação que permite a leitura do documento no teu computador (podes fazê-lo através deste link);

3. Acede ao portal ePortugal;

4. Efetua o login no portal com o PIN do Cartão de Cidadão;

5. Preenche o formulário de pedido de renovação com os dados solicitados;

6. Escolhe o balcão de atendimento onde queres levantar o cartão (só o titular pode levantar o CC e tem de fazê-lo presencialmente).

Através deste serviço podes ainda alterar alguns dados do teu cartão, tais como os apelidos, a morada e os contactos.

Podes ver ainda este vídeo do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) a explicar, passo a passo, como podes renovar o cartão de cidadão sem sair do conforto da tua casa.

Quando levantar o Cartão de Cidadão?

Após efetuares o pedido de renovação do Cartão de Cidadão irás receber uma carta para levantar o novo documento no balcão que escolheste. Esta correspondência é sempre enviada para a morada que constará no cartão renovado e que foi indicada no pedido.

Em Portugal Continental, o Cartão de Cidadão fica disponível para levantamento, em média, sete dias após o pedido de renovação, no entanto este prazo varia consoante o local de levantamento.

É ainda possível solicitar este serviço com caráter “urgente” ou “extremo urgente” mediante um custo acrescido.

Prazos de entrega

Os prazos de entrega para pedidos de renovação do Cartão de Cidadão diferem consoante o local onde é efetuado o pedido.

Para pedidos normais, podes contar, em média, com os seguintes prazos:

Para pedidos urgentes os prazos são, em média, os que constam da tabela abaixo:

Tens ainda a possibilidade de fazer um pedido “extremo urgente” caso necessites de ter o novo Cartão de Cidadão pronto no próprio dia útil ou no dia útil seguinte. Este serviço apenas está disponível no Campus da Justiça, em Lisboa, e na Loja de Cidadão do Porto.

Qual a validade deste documento?

Para cidadãos portugueses com menos de 25 anos, o Cartão de Cidadão tem uma validade de cinco anos. A partir desta idade o documento passa a ter uma validade de 10 anos.

Quanto custa?

Os custos do serviço dependem do tipo de pedido e do local de levantamento do cartão.

Pedidos normais

Em caso de perda, destruição ou furto, se a validade do novo cartão for inferior a cinco anos, a sua renovação tem um custo de 13,50 euros em território nacional e de 18 euros para levantamento no estrangeiro.

Se a validade for superior a cinco anos, a renovação do Cartão de Cidadão tem um custo de 16,20 euros para levantamento em território nacional e 20,70 euros no estrangeiro. Estes preços são aplicáveis também quando o motivo da renovação é o fim de validade do documento.

Pedidos urgentes

Para pedidos urgentes com levantamento em Portugal, o custo da emissão do CC é de 30 euros para cartões com validade de cinco anos e de 33 euros para cartões com validade de 10 anos.

Para levantamentos no estrangeiro, o custo é de 45 euros para cartões com validade de cinco anos e 48 euros para cartões com validade de 10 anos.

Pedidos “extremo urgentes”

O serviço “extremo urgente” tem um custo de 50 euros para cartões com validade de cinco anos e 53 euros para cartões com validade de 10 anos.

Como pagar?

Os pagamentos do serviço online são efetuados através de referência multibanco. No caso de cartões para levantamento no estrangeiro também é possível pagar com dinheiro, cheque visado (de uma conta nacional) ou por vale postal.

Também podes renovar o Cartão de Cidadão presencialmente

Se não puderes renovar o Cartão de Cidadão online ou se preferires fazê-lo presencialmente também tens essa opção, no entanto, só o poderás fazer através do agendamento prévio da renovação do Cartão de Cidadão.

Podes agendar online no site de agendamento do IRN ou por telefone através do número 210 990 111. O serviço de agendamento para renovar o CC está disponível para todos os cidadãos.

A renovação poderá ser feita num dos seguintes estabelecimentos:

• Balcões de atendimento do IRN (incluindo Conservatórias e Lojas de Cidadão);

• Espaços Cidadão;

• Postos consulares portugueses;

• Postos de atendimento ao cidadão da RIAC Açores;

• Serviços de atendimento da Região Autónoma da Madeira.

Relativamente aos custos, para pedidos normais com levantamento em Portugal, é de 15 euros para cartões com validade de 5 anos e 18 euros se a validade for de 10 anos. Já se o pedido for no estrangeiro, terá um custo de 18 euros em cartões com validade de 5 anos e de 23 euros para os que têm uma validade de 10 anos.

Para pedidos urgentes, se for feito em Portugal, os custos sobem para 30 e 33 euros para cartões que tenham 5 e 10 anos de validade respetivamente. Fora do território nacional, terás de pagar 45 euros para renovar um cartão com 5 anos de validade ou 48 euros se o cartão tiver 10 anos de validade.