Documentos para pedir crédito: quais são e porquê?

Já te perguntaste porque são necessários tantos documentos ao pedir um financiamento? As instituições financeiras utilizam os documentos para pedir crédito para avaliar o risco do empréstimo e decidir se o consumidor tem capacidade para pagar. Fica a conhecer a documentação necessária e por que motivo é exigida.

Os tipos de documentos para pedir crédito são os mesmos, independentemente da instituição financeira, mas os empréstimos bancários não. Conhece todas as ofertas do mercado para escolher a mais adequada às tuas necessidades.

Quais os tipos de documentos para pedir crédito?

Independentemente da instituição financeira, os documentos necessários para solicitar crédito são semelhantes. No entanto, cada tipo de empréstimo pode ter exigências específicas.

Tanto na hora de comprar um imóvel ou de pedir um financiamento, é comum perguntarmo-nos porque são necessários tantos documentos?

Conforme refere o Banco de Portugal, os consumidores devem fornecer “informações verdadeiras e completas à instituição de crédito (...) para que esta possa avaliar a sua capacidade de pagar o crédito”.

Conhece, abaixo, qual a documentação para cada finalidade de crédito.

Documentos necessários para crédito habitação

Cada vez mais instituições financeiras permitem a submissão de documentos para empréstimo online. Para agilizar o processo, reúne antecipadamente os seguintes documentos:

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1. Documentos de Identificação

Um dos documentos para pedir crédito é o documento de identificação:

• Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade + Cartão de Contribuinte;

• Para estrangeiros, Autorização de Residência Permanente.

Estes documentos para pedir crédito garantem, então, que a pessoa que está a solicitar o empréstimo é, efetivamente, quem afirma ser.

2. Comprovativo de Residência

O comprovativo de morada pretende garantir que o local de residência que o cliente indica no pedido está correto.

Entrega um dos seguintes documentos:

• Última fatura recebida (seja de água, eletricidade, gás ou telecomunicações, seguro de vida ou multirriscos-habitação);

• Algumas instituições aceitam a carta de condução (desde que tenha morada visível).

3. Registos bancários

Também é importante para a instituição financeira garantir que a conta bancária para a qual será transferido o montante solicitado é a do cliente que será titular do crédito.

Assim, é necessário que o consumidor entregue dois tipos de documentos diferentes:

• Extratos bancários dos últimos 3 meses;

• Comprovativo de IBAN (talão Multibanco, cópia do cartão ou declaração do banco).

Poderão ainda ser pedidos outros documentos complementares ou em substituição dos apresentados, tais como a cópia da primeira página da tua caderneta bancária ou uma declaração bancária com identificação do IBAN. Todos estes documentos deverão estar em nome de um dos titulares do crédito.

4. Declaração da entidade patronal

Outra informação que o cliente deve entregar à instituição financeira é uma declaração da entidade patronal. Este documento apenas é requerido aos trabalhadores por conta de outrem:

Deve indicar: tipo de vínculo, antiguidade e função desempenhada.

5. Comprovativo de Rendimentos

Já os documentos para pedir crédito que comprovam os rendimentos do consumidor irão permitir à instituição financeira aferir se a taxa de esforço do cliente não será superior ao recomendado.

Os documentos variam consoante a atividade profissional:

• Trabalhadores por conta de outrem — recibo de vencimento e, por vezes, declaração da entidade patronal;

• Trabalhadores independentes — declaração de IRS + nota de liquidação;

• Reformados — declaração anual de pensão.

Estas informações também ajudam a entidade bancária a realizar uma boa avaliação de crédito, que analisa qual o risco de incumprimento por parte do cliente, ou seja, qual a probabilidade de, no futuro, este consumidor em específico ter dificuldades em pagar o financiamento solicitado.

Além destes documentos, os bancos consultam o Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal para verificar o histórico financeiro do cliente.

6. Certidão de Teor

Documento que comprova os registos e encargos associados ao imóvel. Tem de incluir todo o histórico da casa em termos de constituição e localização, a identidade do titular tal como encargos associados ou registos pendentes.

A Certidão de Teor serve para apresentares todas as informações importantes caso queiras comprar, vender ou arrendar um imóvel.

As instituições financeiras conseguem ver se existe alguma irregularidade jurídica relativa à habitação que irá estar associada ao empréstimo. Vai ser necessário na altura de fazer a escritura do imóvel.

7. Caderneta Predial

Esta caderneta é o documento de identificação do imóvel, com todas as suas informações fiscais. Isto inclui não só a morada fiscal como dados relativos à área utilizada e aos devidos proprietários.

Na prestação de um crédito, este documento vai ser importante para que o banco veja se a situação fiscal está normalizada.

Quando for pedida, a Caderneta Predial servirá para provar que o imóvel está em teu nome, para que depois possas fazer o registo da casa na Conservatória do Registo Predial.

8. Licença de habitação/utilização

A licença de habitação é a que comprova a habitabilidade do imóvel, ou seja, diz se tem as condições legais exigíveis para ser considerado habitável. Já a licença de utilização define o fim para o qual o imóvel vai ser utilizado (fins habitacionais, comércio, serviços ou indústria).

Ambas são emitidas pela Câmara Municipal do município do imóvel.

É fundamental para que as instituições financeiras verifiquem que o imóvel é uma propriedade reconhecida pelas respetivas entidades municipais. Só depois é que te pode ser concedido o crédito à habitação.

9. Declaração de IMT

Prova o pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) É pago ao Estado no dia em que celebras a escritura da tua nova casa.

Sendo o IMT um imposto obrigatório na compra de uma nova casa, o pagamento desse encargo é importante para o banco te confiar um crédito à habitação.

10. Certificado energético

É através deste certificado que podemos ver a avaliação da eficiência de um imóvel. Depois de ser avaliada, à propriedade é atribuída uma classificação que vai de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente).

Para as instituições financeiras, o certificado energético representa também parte do valor de um imóvel: uma casa com uma melhor avaliação energética terá um preço mais elevado.

Este documento também inclui recomendações para tornar a habitação mais ecológica. Podes usá-las se pedires financiamento para futuras obras, caso queiras fazer alterações com o objetivo de reduzir a pegada ambiental da tua casa.

11. Apólices dos seguros de vida e multirrisco

De forma a celebrar o contrato de crédito habitação é também requerida a contratualização de um seguro de vida e de um seguro multirriscos.

A apresentação das apólices é imprescindível, particularmente quando os seguros são subscritos fora do banco. É com estes documentos que o banco percebe se os seguros contratados contemplam todas as coberturas exigidas e se cobrem o valor associado ao empréstimo.

12. Identificação completa dos vendedores

Para garantir a legalidade da transação, o banco pode solicitar a identificação dos vendedores do imóvel.

Aqui, é importante ter uma cópia do Cartão de Cidadão ou uma identificação que contenha o NIF de cada um dos vendedores.

13. Plantas da habitação e localização

Nem sempre obrigatórias, mas podem ser solicitadas para análise da proposta. Podem ser pedidas ao próprio vendedor ou à Câmara Municipal.

Os documentos podem variar conforme a instituição financeira

Embora existam documentos padrão para qualquer pedido de crédito habitação, cada banco pode ter exigências específicas. Além disso, como este tipo de financiamento envolve montantes elevados, as instituições analisam o risco com maior detalhe, solicitando mais documentação.

Para evitares atrasos e aumentares as hipóteses de aprovação, certifica-te de que tens todos os documentos preparados antes de iniciares o processo. E, claro, não te esqueças de comparar diferentes ofertas para garantir as melhores condições para o teu crédito habitação.