Como declarar IRS: estudante dependente com rendimentos

É cada vez mais comum, sobretudo no atual contexto económico, encontrar estudantes que conciliam os estudos com trabalhos temporários ou pontuais para suportar algumas das suas despesas pessoais. No entanto, surge a dúvida: como declarar esses rendimentos no IRS sem perder o estatuto de dependente?

Consideram-se estudantes dependentes todos aqueles que:

• Não tenham mais de 25 anos;

• Não tenham auferido rendimentos anuais superiores a 11 480 euros (em 2024);

• Frequentem um estabelecimento de ensino reconhecido pelo sistema nacional de educação;

• Exerçam atividades laborais apenas em período não letivo.

Se este é o teu caso, continua a ler para saberes exatamente como deves declarar os teus rendimentos e quais os benefícios fiscais que podes aproveitar!

Como declarar estudante dependente com rendimentos?

Se és estudante, mas tens rendimentos, ainda podes ser considerado dependente no IRS dos teus pais. No entanto, há algumas regras que precisas de cumprir:

• Idade máxima – Até 25 anos;

• Residência – Tens de viver com os teus pais ou estar a cargo deles;

• Rendimentos anuais – Não podem ultrapassar um determinado limite (atualmente, o valor do salário mínimo nacional).

Se cumprires estas condições, os teus rendimentos devem ser declarados no IRS dos teus pais, na categoria correspondente:

• Categoria A – Se trabalhas por conta de outrem;

• Categoria B – Se és trabalhador independente (como recibos verdes de explicações ou freelance);

• Categoria E – Se tens rendimentos de capitais (por exemplo juros de depósitos bancários);

• Categoria G – Se vendeste algo e tiveste mais-valias.

Como fazer IRS sendo trabalhador estudante?

Se trabalhas e estudas, tens de declarar os teus rendimentos, mas podes beneficiar de algumas deduções e benefícios fiscais:

• Despesas de educação – Podes deduzir 30% dos teus gastos com propinas, livros e material escolar (até um limite máximo permitido pela lei);

• Despesas gerais familiares – Um montante fixo por cada dependente do agregado;

• Despesas com saúde e transportes – Também podem ser consideradas.

Passo a passo para preencher o IRS:

1. Confirma se ainda és dependente – Verifica os rendimentos e se continuas a fazer parte do agregado dos teus pais.

2. Escolhe o anexo correto:

   • Anexo A – Se trabalhas por conta de outrem;

   • Anexo B – Se és trabalhador independente;

3. Declara os rendimentos na categoria certa;

4. Insere as deduções de educação e outras despesas;

5. Valida e submete a declaração dentro do prazo (normalmente entre abril e junho).

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É possível aceder ao IRS Jovem sendo considerado dependente?

Sim! O IRS Jovem é um benefício fiscal destinado a jovens entre os 18 e os 26 anos (ou até 30 anos, no caso de doutoramento) que terminam os estudos e entram no mercado de trabalho. Mas atenção, há regras:

• Se és dependente, os teus pais podem incluir os teus rendimentos na declaração deles, mas não beneficias do IRS Jovem;

• Se optares por fazer o IRS de forma autónoma, então podes pedir este benefício e pagar menos imposto nos primeiros anos de trabalho.

O IRS Jovem aplica-se a quem:

• Tenha terminado um curso do ensino secundário, técnico ou superior;

• Declare rendimentos de trabalho dependente (categoria A);

• Não tenha recebido rendimentos de categoria B (trabalho independente) nos anos anteriores.

Se fores trabalhador-estudante mas já terminaste o curso e começaste a trabalhar, pode compensar entregares o IRS sozinho para aproveitares este benefício!

Perguntas frequentes

Preciso de ter um domicílio fiscal diferente dos meus pais para beneficiar de IRS Jovem?

Não. Para usufruir do IRS Jovem, basta que não sejas considerado dependente, ou seja, não podes fazer parte do agregado familiar dos pais. No entanto, podes manter o mesmo domicílio fiscal.

O que acontece se não declarar os rendimentos?

Podes ser penalizado pela Autoridade Tributária. Mesmo que o teu rendimento seja baixo, é sempre necessário declarar!

Como saber qual é a melhor opção para mim?

Simula diferentes cenários e compara os resultados! Com a calculadora do ComparaJá, podes encontrar a melhor estratégia para pagares menos impostos e aproveitares todos os benefícios fiscais disponíveis.

Ser estudante e ter rendimentos pode levantar muitas dúvidas no IRS, mas agora já sabes como funciona! O mais importante é perceber se ainda és considerado dependente, saber onde e como declarar os teus rendimentos e analisar se compensa entregar uma declaração autónoma para usufruir do IRS Jovem.