Prémio salarial para jovens: tudo o que precisas de saber

O prémio salarial para jovens é um apoio pensado para reconhecer e valorizar as tuas habilitações académicas, ajudando-te a integrares-te no mercado de trabalho de forma mais simples. Neste artigo, vais descobrir como funciona, quem pode receber, quando é pago e todos os passos para garantir este incentivo financeiro.

O que é o prémio salarial para jovens?

O prémio salarial para jovens é um incentivo criado pelo Governo Português para promover a valorização das tuas competências académicas e facilitar a tua entrada no mercado de trabalho. Este apoio financeiro visa recompensar os jovens que concluíram o ensino superior e que se inserem no mercado laboral em funções qualificadas.

A iniciativa está prevista no Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, e tem como objetivo criar um maior equilíbrio entre a tua formação académica e as oportunidades profissionais no país.

Quem pode receber o prémio salarial?

Nem todos os jovens são elegíveis para este apoio. Para beneficiares do prémio salarial para jovens, precisas de cumprir certos requisitos:

• Ter concluído um curso superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento);

• Estar empregado em Portugal numa função que exija qualificação superior;

• Ter até 35 anos de idade;

• Ter domicílio fiscal em Portugal;

• Cumprir as condições estabelecidas na legislação portuguesa sobre rendimentos elegíveis.

Quando são pagos os prémios salariais?

Os prémios salariais são pagos anualmente, normalmente durante o segundo semestre do ano, após a entrega e validação da tua declaração de IRS. O processo é regulado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e depende do cumprimento de todos os requisitos legais.

Para garantires que recebes o teu prémio dentro do prazo, é essencial que:

• Entregues a tua declaração de IRS nos prazos estipulados;

• Te certifiques que a tua situação profissional está devidamente registada.

Como vai ser pago o prémio salarial?

O pagamento do prémio salarial é feito diretamente na tua conta bancária, assegurando simplicidade e rapidez no processo. Para isso, precisas de:

1. Garantir que os teus dados bancários estão atualizados no portal da Autoridade Tributária e Aduaneira;

2. Apresentar os comprovativos de:

   • Habilitações académicas;

   • Situação profissional (contrato de trabalho ou equivalente).

A DGES é responsável pela validação de todas as condições e pela execução do pagamento. Este processo garante que o apoio chega a quem realmente tem direito.

Outras questões frequentes sobre o prémio salarial

Como posso candidatar-me ao prémio salarial?

A candidatura ao prémio salarial para jovens é realizada online, através do portal da DGES ou de outras plataformas designadas. Segue estes passos para te candidatares:

1. Acede ao portal da DGES e faz login;

2. Preenche o formulário de candidatura com as tuas informações pessoais e profissionais;

3. Anexa os documentos solicitados, como certificados de habilitações e declaração de IRS;

4. Submete a candidatura dentro do prazo estipulado.

Receberás uma confirmação da candidatura por email e serás informado sobre o estado da tua candidatura posteriormente.

Qual é o valor do prémio salarial?

O valor do prémio salarial varia consoante o grau académico:

• Para o grau de licenciado, o prémio é de 697 euros por ano.

• Para o grau de mestre, o prémio é de 1.500 euros por ano.

Posso acumular este prémio com outros apoios?

Em regra, o prémio salarial para jovens não é acumulável com outros apoios financeiros destinados à mesma finalidade. Contudo, verifica as condições específicas na legislação em vigor ou no ato da candidatura.

Vamos a alguns casos práticos

A Sofia tem 32 anos e concluiu o mestrado em 2021. Como já passaram mais de dois anos desde que terminou o curso e o prémio só é atribuído durante um período equivalente à duração da formação, já não pode candidatar-se ao benefício.

O Diogo tem 28 anos e está a frequentar um mestrado integrado de cinco anos. Em 2023, concluiu a fase correspondente à licenciatura e começou a trabalhar, mantendo-se a estudar para obter o grau de mestre. Quando terminar o mestrado e entregar a sua declaração de rendimentos no ano seguinte, poderá solicitar o prémio salarial e recebê-lo durante cinco anos.

A Mariana completa 33 anos em 2024 e finalizou a licenciatura no mesmo ano. Como o prémio só pode ser pedido no ano seguinte à conclusão do curso, terá de aguardar até 2025 para submeter o pedido. No entanto, quando chegar a 2027, terá 36 anos e já não poderá receber o terceiro pagamento, uma vez que o limite de idade para beneficiar do prémio é 35 anos.

O IRS jovem terá impacto no meu prémio?

Atualmente, o Governo está a avaliar a possibilidade de impedir a acumulação do prémio salarial com o benefício fiscal do IRS Jovem. Isto significa que, no futuro, poderás ter de escolher entre um dos dois benefícios. Recomenda-se que estejas atento às atualizações legislativas para tomares uma decisão informada.

O prémio salarial para jovens é uma excelente oportunidade para seres recompensado pelo teu investimento académico e para facilitar a tua transição para o mercado de trabalho. Não deixes de verificar os requisitos e de cumprir os prazos para garantires este apoio.