Portal das Matrículas: para que serve e como usar?

Longe vão os dias em que os encarregados de educação se deslocavam às escolas e aguardavam pacientemente a sua vez na longa fila para proceder à matrícula dos seus filhos. O Estado criou uma plataforma digital, denominada Portal das Matrículas, que permite que os pais matriculem ou renovem a inscrição dos seus filhos online, de forma rápida, cómoda e segura.

Fica a saber, passo a passo, como o fazer e que documentos precisas de ter em tua posse antes de iniciar o processo.

O que é o Portal das Matrículas?

O Portal das Matrículas é um serviço digital do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos online de matrícula, de renovação e de transferência de escola. Esta plataforma encontra-se disponível para o ensino obrigatório, desde o pré-escolar até ao secundário, e abrange o ensino público, privado e IPSS.

O processo de matrícula deve ser realizado preferencialmente através do Portal das Matrículas, mas não é obrigatório que assim seja. Os encarregados de educação que não disponham de meios para fazer o pedido online podem continuar a fazer a matrícula junto da sede do agrupamento de escolas da área da residência do aluno. Para o efeito, devem entrar previamente em contacto telefónico com o agrupamento para agendar a matrícula presencial.

Assim, deves utilizar o Porta das Matrículas para matricular o teu filho pela primeira vez, no pré-escolar e no 1.º ano. Deves também aceder à plataforma para renovar a matrícula, mas apenas na transição para os 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade, uma vez que, para os restantes anos, a renovação é automática (salvo se ocorrer transferência de escola, alteração de encarregado de educação ou de percurso formativo).

Além disso, o Portal das Matrículas também disponibiliza informação sobre o escalão de abono de família e gera, de forma automática, a prova escolar necessária para obter títulos de transporte para as autarquias aderentes.

Como utilizar o Portal das Matrículas?

A utilização do Portal das Matrículas é simples e intuitiva. Poderás fazer o teu registo na plataforma mediante a introdução dos teus dados pessoais ou através da leitura digital do teu Cartão de Cidadão. Para este último caso, deverás ter um leitor de cartões que faz a ligação por USB ao seu computador, e podes encontrar este produto em qualquer loja de informática.

Antes de dar início ao registo, deves ter em tua posse os seguintes documentos:

• Documentos de identificação, teu e do educando;

• Fotografia em formato digital do educando;

• Número de Identificação Fiscal (NIF), dos dois;

• Número de Identificação da Segurança Social (NISS), dos dois;

• Comprovativo de morada da tua área de residência (se a tua morada não for preenchida automaticamente no momento da leitura do teu Cartão de Cidadão). Este comprovativo pode ser obtido no Portal das Finanças;

• Comprovativo de morada da sua atividade profissional (se pretendes utilizar esta informação para obter prioridade na vaga);

• Comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar.

Depois de reunida esta documentação, estás preparado para fazer o registo.

Como fazer o registo?

Acede ao Portal das Matrículas e escolhe “Login da/o Encarregada/o de Educação”. Existem 3 formas de fazer o login: através dos dados do Portal das Finanças, com a Chave Móvel Digital e com o Cartão do Cidadão, sendo que as duas últimas são mais rápidas, uma vez que os dados já se encontram pré-preenchidos.

Depois de fazer o login, seleciona a opção “Matrículas”, para matrícula ou renovação de matrícula, ou a opção “Transferências”, para transferência de escola. De seguida, terás de assinalar alguns campos de consentimento, preencher os dados solicitados, e anexar os documentos obrigatórios para que a informação possa ser validada.

Por fim, deves submeter o pedido e podes obter o respetivo comprovativo em PDF, quer por download, quer por receção no teu email.

No Portal das Matrículas vais ainda encontrar uma área de notificações que te avisará de eventuais alterações ocorridas. Clicando no ícone de notificações (em forma de “sino”), poderás visualizar de forma imediata e resumida todas as atualizações relevantes efetuadas aos processos de matrícula.

Portal das Matrículas: dúvidas frequentes

Damos a resposta a algumas das dúvidas mais frequentes que os encarregados de educação podem ter durante a utilização do Portal das Matrículas.

"O que acontece se não matricular o meu filho dentro do prazo limite?"

Os alunos que não são matriculados dentro do prazo limite podem não ser admitidos nas escolas da sua preferência. Contudo, serão sempre colocados num estabelecimento de ensino, não ficando impossibilitados de estudar. Por isso, deves estar atento e consultar, a cada ano, a informação sobre os prazos veiculada pelo Ministério da Educação, para que o teu filho possa entrar nas escolas que colocaste como preferenciais.

"Posso indicar só uma escola como preferência?"

Sim, podes indicar só uma escola como preferência. Contudo, se não houver vaga nessa escola, o processo de colocação fica sujeito a decisão administrativa, pelo que deves indicar, sempre que possível, cinco escolas, para que a colocação do teu filho passe pelas opções por ti assinaladas.

"E se a escola que eu quiser não aparecer no Portal das Matrículas?"

Nesse caso, deves entrar em contacto diretamente com a escola em causa para que a situação seja resolvida.

"O meu filho não ficou colocado em nenhuma das escolas que assinalei. E agora?"

Se não obtiveste vaga em nenhum dos estabelecimentos de ensino preferenciais, o processo de colocação fica à guarda dos serviços do Ministério de Educação que, em tempo útil, atribuirá uma escola ao teu filho.

"Tenho de levar o meu filho ao médico antes de fazer a matrícula?"

Não existe a obrigação legal de os alunos fazerem exames médicos antes de ingressar na escola. Contudo, o Ministério da Educação recomenda que seja feita uma consulta com o médico de família, como uma boa prática preventiva de saúde juvenil.

Agora que já te encontras familiarizado com o funcionamento do Portal das Matrículas, poderás facilmente fazer a inscrição do teu filho num estabelecimento de ensino, sem perder tempo em deslocações e em filas de espera. O processo online é muito mais ágil e com menor probabilidade de erros, simplificando a entrada no ano escolar.

Presta atenção às datas que vão sendo comunicadas periodicamente pelo Ministério da Educação e garante que as matrículas ou as renovações decorrem de forma antecipada e tranquila.