Se procuras uma alternativa acessível para ter casa própria, as cooperativas de habitação podem ser a solução ideal. Estas organizações sem fins lucrativos permitem que os seus membros adquiram habitação a custos controlados, sem dependerem do mercado imobiliário tradicional. Neste guia, explicamos como funcionam, como aderir e quais as vantagens e desafios deste modelo habitacional.
O que são cooperativas de habitação?
As cooperativas de habitação são organizações sem fins lucrativos que têm como objetivo facilitar o acesso à habitação a preços mais acessíveis. Em vez de comprares casa a uma agência imobiliária, tornas-te sócio de uma cooperativa que gere o processo de construção e distribui os custos pelos seus membros.
As cooperativas de habitação são reguladas pelo Código Cooperativo (Lei n.º 119/2015), que define os direitos e deveres dos cooperadores. Além disso, existem regulamentos específicos para cooperativas de habitação e construção, incluindo o Decreto-Lei n.º 502/99, que estabelece regras para financiamento e gestão de habitação a custos controlados.
Como funcionam as cooperativas de habitação em Portugal?
As cooperativas seguem um modelo de economia solidária, onde os membros:
Contribuem financeiramente para o projeto;
Participam na gestão da cooperativa;
Beneficiam de casas a custos controlados, sem fins lucrativos associados.
A gestão da cooperativa é feita de forma coletiva, e a sua sustentabilidade depende da participação ativa dos seus membros.
Como aderir a uma cooperativa de habitação?
Se queres aderir a uma cooperativa, o processo normalmente inclui:
Pesquisa de cooperativas na tua região.
Candidatura como sócio, apresentando a documentação necessária.
Pagamento da quota de entrada e participação nas reuniões.
Escolha do projeto habitacional em que desejas participar.
Acompanhamento da construção e adesão à gestão da cooperativa.
Quais os requisitos para aderir?
Cada cooperativa pode definir os seus próprios requisitos de adesão, mas em geral, é necessário:
Ser maior de idade;
Residir ou ter interesse em habitar na área geográfica da cooperativa;
Ter capacidade financeira para suportar os custos de adesão e investimento inicial.
Como comprar casa através de uma cooperativa?
Ao entrares numa cooperativa, tens acesso a habitação a preços mais justos. O processo funciona da seguinte forma:
A cooperativa compra o terreno e gere a construção.
Os cooperadores financiam o projeto, normalmente através de crédito habitação.
No final, cada cooperador recebe a sua fração habitacional.
Como funciona o financiamento?
O financiamento pode ser feito através de:
Capitais próprios dos cooperadores;
Crédito habitação com condições específicas para cooperativas;
Apoios estatais, nomeadamente através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
O Decreto-Lei n.º 349/98 estabelece algumas regras sobre o financiamento da habitação cooperativa, garantindo melhores condições de crédito e acesso a terrenos municipais.
Vantagens e desvantagens das cooperativas de habitação
Vantagens:
Preços mais acessíveis do que no mercado tradicional;
Participação ativa na gestão do projeto;
Sem lucro especulativo por parte de promotores imobiliários;
Possibilidade de obter financiamento facilitado.
Desvantagens:
O processo pode ser mais demorado;
Exige compromisso e participação ativa dos cooperadores;
Algumas cooperativas podem ter listas de espera devido à elevada procura.
Como encontrar uma cooperativa de habitação?
Se queres aderir a uma cooperativa, deves procurar informação junto de:
Federação Nacional de Cooperativas de Habitação;
Câmaras Municipais, que muitas vezes têm protocolos com cooperativas;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que apoia projetos de habitação acessível.
Investir numa cooperativa de habitação pode ser uma excelente solução para quem procura uma casa a preços justos e quer participar ativamente na sua construção e gestão. Pesquisa bem, informa-te sobre as oportunidades na tua região e toma uma decisão informada!