Cooperativas de habitação: como funcionam e como aderir?

Susana Pedro Editor: Susana Pedro

Se estás à procura de uma forma acessível de ter casa própria, as cooperativas de habitação podem ser uma solução interessante. Mas como funcionam e como aderir?

Cooperativas de habitação

Se procuras uma alternativa acessível para ter casa própria, as cooperativas de habitação podem ser a solução ideal. Estas organizações sem fins lucrativos permitem que os seus membros adquiram habitação a custos controlados, sem dependerem do mercado imobiliário tradicional. Neste guia, explicamos como funcionam, como aderir e quais as vantagens e desafios deste modelo habitacional.

O que são cooperativas de habitação?

As cooperativas de habitação são organizações sem fins lucrativos que têm como objetivo facilitar o acesso à habitação a preços mais acessíveis. Em vez de comprares casa a uma agência imobiliária, tornas-te sócio de uma cooperativa que gere o processo de construção e distribui os custos pelos seus membros.

Legislação aplicável:

As cooperativas de habitação são reguladas pelo Código Cooperativo (Lei n.º 119/2015), que define os direitos e deveres dos cooperadores. Além disso, existem regulamentos específicos para cooperativas de habitação e construção, incluindo o Decreto-Lei n.º 502/99, que estabelece regras para financiamento e gestão de habitação a custos controlados.

Como funcionam as cooperativas de habitação em Portugal?

As cooperativas seguem um modelo de economia solidária, onde os membros:

  • Contribuem financeiramente para o projeto;

  • Participam na gestão da cooperativa;

  • Beneficiam de casas a custos controlados, sem fins lucrativos associados.

A gestão da cooperativa é feita de forma coletiva, e a sua sustentabilidade depende da participação ativa dos seus membros.

Como aderir a uma cooperativa de habitação?

Se queres aderir a uma cooperativa, o processo normalmente inclui:

  1. Pesquisa de cooperativas na tua região.

  2. Candidatura como sócio, apresentando a documentação necessária.

  3. Pagamento da quota de entrada e participação nas reuniões.

  4. Escolha do projeto habitacional em que desejas participar.

  5. Acompanhamento da construção e adesão à gestão da cooperativa.

Quais os requisitos para aderir?

Cada cooperativa pode definir os seus próprios requisitos de adesão, mas em geral, é necessário:

  • Ser maior de idade;

  • Residir ou ter interesse em habitar na área geográfica da cooperativa;

  • Ter capacidade financeira para suportar os custos de adesão e investimento inicial.

Como comprar casa através de uma cooperativa?

Ao entrares numa cooperativa, tens acesso a habitação a preços mais justos. O processo funciona da seguinte forma:

  • A cooperativa compra o terreno e gere a construção.

  • Os cooperadores financiam o projeto, normalmente através de crédito habitação.

  • No final, cada cooperador recebe a sua fração habitacional.

Como funciona o financiamento?

O financiamento pode ser feito através de:

  • Capitais próprios dos cooperadores;

  • Crédito habitação com condições específicas para cooperativas;

  • Apoios estatais, nomeadamente através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

O Decreto-Lei n.º 349/98 estabelece algumas regras sobre o financiamento da habitação cooperativa, garantindo melhores condições de crédito e acesso a terrenos municipais.

Vantagens e desvantagens das cooperativas de habitação

Vantagens:

  • Preços mais acessíveis do que no mercado tradicional;

  • Participação ativa na gestão do projeto;

  • Sem lucro especulativo por parte de promotores imobiliários;

  • Possibilidade de obter financiamento facilitado.

Desvantagens:

  • O processo pode ser mais demorado;

  • Exige compromisso e participação ativa dos cooperadores;

  • Algumas cooperativas podem ter listas de espera devido à elevada procura.

Como encontrar uma cooperativa de habitação?

Se queres aderir a uma cooperativa, deves procurar informação junto de:

  • Federação Nacional de Cooperativas de Habitação;

  • Câmaras Municipais, que muitas vezes têm protocolos com cooperativas;

  • Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que apoia projetos de habitação acessível.

Investir numa cooperativa de habitação pode ser uma excelente solução para quem procura uma casa a preços justos e quer participar ativamente na sua construção e gestão. Pesquisa bem, informa-te sobre as oportunidades na tua região e toma uma decisão informada!


Susana Pedro
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