Cartão Europeu de Saúde: o que é e como pedir?

O Cartão Europeu de Saúde é um documento essencial para quem viaja pela União Europeia e outros países do Espaço Económico Europeu. Este cartão assegura que, caso precises de cuidados médicos no estrangeiro, poderás receber assistência nas mesmas condições que os cidadãos do país onde estás. Neste artigo, explicamos como obter o teu cartão, como o renovar e o que acontece se não o tiveres.

Cartão Europeu de Saúde Online

Se estás a pensar em solicitar o Cartão Europeu de Saúde online, o processo é simples e totalmente descomplicado. Podes fazer o pedido através da Segurança Social Direta. Só precisas de seguir os seguintes passos:

• Aceder ao portal da Segurança Social;

• Iniciar sessão com os teus dados;

• Selecionar a opção "Pedir Cartão Europeu de Seguro de Doença".

Após completar o pedido, o cartão será enviado para a tua morada. 

Como obter o Cartão Europeu de Saúde?

Se preferires um método mais tradicional, também podes solicitar o cartão de outras formas:

• Presencialmente – Dirige-te a uma Loja do Cidadão ou a um balcão da Segurança Social.

• Por telefone – Liga para a Segurança Social.

Em qualquer dos casos, lembra-te de ter contigo o teu Número de Identificação da Segurança Social (NISS).

Quanto tempo demoro a receber?

Após o pedido ser efetuado, o prazo médio para a receção do cartão é de 5 a 7 dias úteis. No entanto, este prazo pode variar dependendo da época do ano e do volume de pedidos.

Se precisares de viajar com urgência e ainda não recebeste o teu cartão, podes pedir um Certificado Provisório de Substituição, que tem a mesma validade e assegura a mesma cobertura temporária.

Cartão Europeu de Saúde: como renovar?

A renovação do Cartão Europeu de Saúde é igualmente simples. Se o teu cartão está prestes a expirar, ou já expirou, podes renová-lo da seguinte forma:

• Online – Através da Segurança Social Direta, tal como na emissão do primeiro cartão.

• Presencialmente ou por telefone – Nos balcões da Segurança Social ou por contacto telefónico.

O que acontece se não tiver Cartão Europeu de Saúde?

Se te encontrares no estrangeiro e não tiveres o Cartão Europeu de Saúde, poderás ter de pagar pelos cuidados médicos de que necessitares. Posteriormente, podes tentar ser reembolsado pela Segurança Social, mas o processo pode ser demorado e nem sempre garantido. O certificado provisório que mencionámos anteriormente também pode ser uma solução temporária.

Ter o Cartão Europeu de Saúde é fundamental para viajar de forma segura na União Europeia e no Espaço Económico Europeu. O processo de obtenção é simples, rápido e gratuito, seja online, presencialmente ou por telefone. Lembra-te sempre de renovar o teu cartão a tempo e de levar contigo o documento nas suas viagens. Para mais informações, podes consultar o Guia Prático da Segurança Social.

Com o Cartão Europeu de Saúde, estás sempre protegido, onde quer que vás!

Em que países é válido e o que cobre o Cartão Europeu de Saúde?

O Cartão Europeu de Saúde (oficialmente Cartão Europeu de Seguro de Doença) é válido em todos os países da União Europeia e ainda na Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça. Em qualquer um deles dá-te acesso aos cuidados de saúde do sistema público nas mesmas condições que os residentes locais, durante estadias temporárias.

Na prática, cobre a assistência médica necessária que não possa esperar pelo teu regresso a Portugal, seja uma urgência ou o agravamento de uma doença crónica. As eventuais taxas moderadoras ou copagamentos do país que visitas ficam a teu cargo, tal como aconteceria a um cidadão desse país.

O que é que o Cartão Europeu de Saúde não cobre?

Aqui está o ponto que muita gente só descobre tarde de mais: o cartão tem limites importantes. Ele não cobre:

• Atendimento em clínicas e hospitais privados, só funciona na rede pública.

• Custos de repatriamento, ou seja, o transporte de regresso a Portugal por motivos de saúde.

• Tratamentos planeados ou eletivos feitos de propósito no estrangeiro.

• Imprevistos da viagem, como cancelamento de voos, atrasos ou extravio de bagagem.

Por isso é que o cartão não substitui um seguro de viagem. Para viagens fora da rede pública, fora da Europa ou em que queiras cobertura para repatriamento e bagagem, um seguro específico cobre o que o cartão deixa de fora. E se viajas com frequência ou queres proteção médica mais alargada ao longo do ano, vale a pena perceber também o que distingue um seguro de saúde de uma simples cobertura de viagem.

Preciso do cartão com urgência: o que faço?

Se vais viajar dentro de poucos dias e o cartão não chega a tempo, podes pedir o Certificado Provisório de Substituição na Segurança Social Direta. Tem exatamente o mesmo valor legal do Cartão Europeu de Saúde, mas com validade de três meses, e serve para garantir o acesso aos cuidados de saúde enquanto o cartão definitivo não chega.

Para qualquer destes pedidos, sejam cartão ou certificado, precisas de aceder à Segurança Social Direta, por isso confirma que tens a senha da Segurança Social Direta ativa antes de começares. Podes ainda consultar todos os assuntos que tratas no Portal da Segurança Social a partir de casa.

Antes da próxima viagem, compara seguros de saúde e viagem e parte descansado com a proteção certa.