Comprar casa é um dos maiores objetivos para muitos jovens em Portugal. Contudo, a necessidade de uma entrada inicial significativa tem sido um obstáculo para muitos. Felizmente, com a Garantia Pública do Estado, é possível obter um financiamento a 100% para a compra da tua primeira habitação. Neste artigo, vamos explicar-te tudo o que precisas de saber sobre esta medida, desde o seu funcionamento até aos bancos que a oferecem e quem pode beneficiar.
O que é o financiamento a 100%?
Tradicionalmente, os bancos em Portugal financiam até 90% do valor de um imóvel destinado a habitação própria e permanente, exigindo que o comprador disponha pelo menos dos restantes 10%, como entrada inicial. Contudo, com a introdução da Garantia Pública do Estado, os jovens podem agora obter um financiamento a 100%, eliminando a necessidade dessa entrada inicial. Esta garantia cobre até 15% do valor do empréstimo, permitindo que os bancos financiem a totalidade do imóvel.
Na compra de um imóvel de 200.000 euros, a instituição bancária poderia requerer uma entrada de 15%, ou seja, 30.000 euros. Com a Garantia Pública, o Estado atua como garante deste valor, permitindo que o jovem obtenha o financiamento total para a compra do imóvel.
Quais os bancos que aderiram ao financiamento a 100%?
A boa notícia é que 18 instituições financeiras concedem crédito habitação em Portugal aderiram à Garantia Pública (Despacho n.º 14916/2024). Isto significa que podes escolher o financiamento que melhor se adapta às tuas necessidades.
Os oferecem crédito habitação jovem com financiamento a 100% são:
Instituição de Crédito | Montante de Garantia Autorizado |
ABANCA Corporación Bancaria, S. A. sucursal em Portugal | 20.631.954€ |
Banco BIC Português S. A. | 20.753.765€ |
Banco BPI, S. A. | 149.539.632€ |
Banco Comercial Português, S. A. | 185.407.766€ |
Banco CTT, S. A. | 9.733.978€ |
Banco INVEST, S. A. | 200.000€ |
Banco Santander Totta, S. A. | 259.253.376€ |
Bankinter, S. A. | 60.000.000€ |
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL (SICAM) | 10.000.000€ |
Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo, caixa económica bancária, S. A. | 402.139€ |
Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S. A. | 5.000.000€ |
Caixa Geral de Depósitos, S. A. | 257.212.136€ |
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bombarral, CRL | 200.000€ |
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, CRL | 306.042€ |
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL | 388.355€ |
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Torres Vedras, CRL | 239.540€ |
Novo Banco dos Açores, S. A. | 1.000.000€ |
Novo Banco, S. A. | 20.000.000€ |
Quem pode beneficiar desta medida?
Lembra-te que, para usufruíres do financiamento a 100% através da Garantia Pública, deves cumprir os seguintes critérios:
Idade — Ter entre 18 e 35 anos.
Residência fiscal — Ter domicílio fiscal em Portugal.
Rendimentos — Os rendimentos anuais não podem ultrapassar o 8.º escalão do IRS, ou seja, 83.696 euros por ano.
Propriedade— Não ser proprietário, total ou parcialmente, de qualquer imóvel destinado a habitação.
Finalidade do crédito — O empréstimo deve destinar-se à compra da primeira habitação própria e permanente.
Valor do imóvel — O valor de aquisição não pode exceder 450.000 euros.
Situação fiscal — Não ter dívidas às Finanças ou à Segurança Social.
Além destes critérios, deves demonstrar capacidade financeira para cumprir com as obrigações do empréstimo, respeitando os rácios máximos de taxa de esforço definidos pelas instituições financeiras.
Quais as vantagens desta medida?
A principal vantagem do financiamento a 100% é a eliminação da necessidade de uma entrada inicial significativa, tornando a compra de casa mais acessível para os jovens. Além disso, esta medida é acumulável com outras vantagens fiscais, como a isenção de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) e Imposto do Selo na aquisição de habitação própria e permanente.