Como preencher um cheque em 5 passos?

Embora não seja dos métodos de pagamento mais utilizados atualmente, o cheque ainda é utilizado para efetuar transações de montantes mais elevados. É o caso do pagamento da entrada inicial de uma casa, por exemplo. Por ainda ser uma forma muito válida de lidar com quantias avultadas, ensinamos-te como preencher um cheque.

O que é um cheque?

Um cheque é um sistema de pagamento que permite movimentar um determinado montante da conta de um titular para um beneficiário de qualquer instituição financeira. Este confere ao beneficiário a possibilidade de receber a quantia indicada no cheque. Dependendo do tipo de cheque, este pode ser depositado ou levantado num balcão.

Que tipos de cheque existem?

Para melhor entendimento deste meio de pagamento torna-se importante enumerar e explicar cada um dos tipos de cheques existentes à disposição dos portugueses, para que saibas exatamente como preencher um cheque.

1. Cheque nominativo

Este tipo de cheque inclui o nome completo do beneficiário, para que fique claro quem é o destinatário da quantia apresentada. Para o levantamento desse montante, a instituição financeira irá requerer ao beneficiário que apresente um documento de identificação, pelo que o nome indicado no cheque nominativo deve ser exatamente igual ao que consta do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade.

2. Cheque ao portador

Contrariamente ao anterior, este cheque não tem indicado o nome do beneficiário, sendo preenchidos todos os campos à exceção do nome. Deste modo, após ter o cheque preenchido, qualquer pessoa o pode levantar, o que torna este método de pagamento menos seguro.

3. Cheque bancário

Emitido pela instituição financeira e não pelo titular da conta, este modo de pagamento é destinado a uma terceira pessoa – sendo, assim, também um cheque nominativo – e é sempre coberto pelo banco.

Uma vez que o montante deste tipo de cheque é garantido pelo banco, torna-se mais seguro para quem o recebe. Se liquidares a entrada de uma casa com cheque, muito provavelmente poderá ser-te pedido este tipo de cheque.

No entanto, nota que este tipo de cheque tem um custo mais elevado do que um módulo/livro de cheques.

4. Cheque pré-datado

Estes cheques são passados com datas futuras, sendo apenas possível depositar ou levantar nesses mesmos dias. Deste modo, o titular consegue pagar um determinado valor em prestações ou atrasar o pagamento até à data desejada.

5. Cheque cruzado

Este tipo de cheque é cruzado pelo titular no canto superior esquerdo, na diagonal, com duas linhas paralelas. Distingue-se dos demais pelo facto de o montante em questão ficar cativo pelo banco na conta do emissor, durante, pelo menos, oito dias.

Para tal, este cheque é sujeito a visto e o banco coloca um carimbo no mesmo, garantindo assim que a conta do emissor tem saldo suficiente para o pagamento. Por este motivo, o cheque cruzado oferece maior segurança ao beneficiário.

Dentro da categoria deste cheque é possível existirem dois tipos: de cruzamento geral e de cruzamento especial.

No caso dos cheques de cruzamento geral, não existe qualquer indicação dentro das linhas, o que significa que estes cheques apenas podem ser depositados e não levantados. Ademais, podem ser depositados em qualquer banco.

Por sua vez, no que diz respeito aos cheques de cruzamento especial (nos quais se deve encontrar escrito o nome de um banco dentro das linhas), estes só podem ser depositados na instituição financeira que está inscrita no próprio cheque.

As duas grandes diferenças entre um cheque cruzado e um cheque bancário passam pelo seu valor - o custo de aquisição de um cheque cruzado é muito superior ao de um cheque bancário - e pela obrigatoriedade de o cheque bancário ter o nome do beneficiário (algo que não é obrigatório no cheque cruzado).

6. Cheque não cruzado

Ao contrário do cheque cruzado, este não inclui as duas linhas inscritas no cheque, podendo ser levantado num balcão de qualquer instituição financeira, não sendo obrigatório que seja depositado.

Como preencher um cheque?

Para o correto preenchimento de um cheque, deves conhecer todas as suas características, isto porque, ao saberes exatamente o que escrever, onde e que cuidados deves ter, mais facilmente conseguirás emitir um cheque corretamente e evitar que este seja devolvido.

Para melhor entendimento de como preencher um cheque e das características do mesmo, vê o exemplo ilustrativo de um cheque preenchido:

As características de como preencher um cheque:

1. Valor do cheque

Colocar o valor em algarismos – incluindo o dos cêntimos, mesmo que sejam zeros - é obrigatório para emitir um cheque corretamente, devendo fazê-lo nas quadrículas indicadas, um número por quadrícula e sem as ultrapassar.

De seguida, deves riscar as quadrículas não utilizadas com uma linha contínua na horizontal. Desta forma, evitas que seja colocado um valor superior ao que foi preenchido.

Embora escrever a quantia por extenso não seja obrigatório, é fortemente recomendado que o faças para evitar fraudes no montante colocado em algarismos. Isto porque, em caso de incongruência, o valor expresso por extenso prevalece sobre os algarismos.

Deverás ainda fazer referência à moeda utilizada (euros ou dólares, por exemplo) e riscar o espaço não utilizado com um traço contínuo na horizontal.

2. Local de emissão

Indicar o local de emissão do cheque não é obrigatório, mas é recomendável. Imediatamente abaixo do campo para preencher o valor em algarismos, o consumidor pode escrever o local de emissão. Pensa que, quanto mais completo o preenchimento de cheque, mais seguro este será.

3. Data de emissão

A data de emissão é obrigatória e existe um campo para o efeito, abaixo do local de emissão. Deves colocar a data em algarismos, nas quadrículas indicadas para o efeito, mais uma vez colocando um algarismo por quadrícula e sem as ultrapassar.

É importante ainda olhar para a data de validade do cheque, uma vez que a data de emissão terá de ser anterior a esta.

Para o pagamento do cheque, o beneficiário deve apresentar o cheque preenchido à instituição financeira no prazo de oito dias úteis, contados a partir da data da sua emissão. Se ultrapassar este período, depositar o cheque será mais difícil: o banco pode recusar e o emissor do cheque poderá pedir ao banco para cancelar o pagamento.

4. Beneficiário

Para saberes como preencher um cheque de forma segura, deves compreender a importância de escrever qual o teu beneficiário. Se emitires um cheque sem destinatário, qualquer pessoa poderá depositá-lo sem impedimento. Assim, embora não seja obrigatório, é fortemente recomendado colocar o nome da pessoa ou da entidade à qual o cheque é destinado.

Se pretendes que o cheque apenas seja única e exclusivamente pago ao beneficiário indicado, então o cheque preenchido deve ser “não à ordem”. Deste modo, não é possível ao destinatário endossar o cheque, isto é, transmiti-lo para o nome de outrem.

Caso o teu cheque seja “à ordem” – designação que aparece antes do espaço para colocar o nome do beneficiário -, basta que rasures esse termo e escrevas “não à ordem” a seguir ao nome do mesmo ou no espaço acima da expressão riscada.

Caso sejas o beneficiário, é importante também saber como preencher um cheque para o endossar. Para tal, no verso do cheque, debaixo de “Nº Conta a Debitar”, deves assinar e indicar a pessoa ou entidade a favor de quem estás a transmitir o cheque.

5. Assinatura

Por fim, para que seja diminuída a probabilidade de veres o teu cheque devolvido, deverás assinar conforme o teu documento de identificação.

Para garantir que o emissor do cheque foi o titular da conta, os bancos comparam a assinatura com a presente na documentação entregue aquando da abertura da conta (e que deve corresponder à do documento de identificação).

Como preencher um cheque para que não seja devolvido?

Um cheque pode ser devolvido por cinco motivos diferentes, nomeadamente:

1. Falta ou insuficiência de provisão da conta, isto é, quando o emissor não tem saldo suficiente para assegurar o pagamento (neste caso, diz-se normalmente que o cheque não tem cobertura);

2. Falta de um requisito principal, como é o caso da indicação da quantia, da assinatura do emitente, entre outros;

3. Endosso irregular, quando existe algum erro no endosso do cheque por parte do beneficiário;

4. Revogação pelo emitente;

5. Apresentação fora de prazo.

Se o valor do cheque for igual ou inferior a 150 euros e se não existir saldo suficiente para o pagamento, a instituição financeira é obrigada a proceder ao seu pagamento. Após esta situação de irregularidade devido à falta de provisão, o banco enviará uma carta registada ao emissor do cheque para que este pague o montante em falta em 30 dias.

Caso não regularize a situação, o cliente fica impedido de movimentar fundos da sua conta através deste meio de pagamento, tendo ainda de entregar todos os cheques por utilizar à instituição financeira. Por fim, o teu nome, bem como o nome dos co-titulares da conta (se houver), passam a constar da “Listagem de Utilizadores de cheque que oferecem Risco” (LUR) indicada pelo Banco de Portugal.

Para que não tenhas um cheque devolvido, deves sempre perceber se tens a conta aprovisionada de forma suficiente para poder utilizar este método de pagamento. Por outro lado, não te esqueças de considerar sempre todos os espaços em branco no cheque, garantindo maior segurança através de um bom preenchimento.