Se estás a pensar em viajar para fora da Europa, é provável que precises de um passaporte português. Mas quanto custa? Onde e como o podes tirar? E se o teu passaporte expirou, como fazer a renovação? Não te preocupes! Vamos explicar tudo neste artigo.
Quanto custa o Passaporte Português?
O preço do passaporte português pode variar consoante o tipo de serviço que precisas. O mais comum é o Passaporte Eletrónico Português (PEP), que tem um custo base de 65€ se for emitido em Portugal. No entanto, há situações em que o valor pode ser mais elevado.
Aqui está um resumo dos preços consoante os dias de entrega do mesmo:
Pedido normal em Portugal (entrega em 5 dias úteis):
Levantamento em balcão: 65€
Envio para morada (Portugal): 75€
Envio para morada (Estrangeiro): 95€
Pedido expresso em Portugal (entrega em 2 dias úteis):
Levantamento em balcão: 85€
Envio para morada (Portugal): 95€
Envio para morada (Estrangeiro): 115€
Pedido passageiro frequente (entrega em 5 dias úteis):
Levantamento em balcão: 100€
Envio para morada (Portugal): 110€
Envio para morada (Estrangeiro): 130€
Pedido expresso passageiro frequente (entrega em 2 dias úteis):
Levantamento em balcão: 120€
Envio para morada (Portugal): 130€
Envio para morada (Estrangeiro): 150€
Pedido urgente no aeroporto (entrega no próprio dia):
Pedido passaporte normal: 100€
Pedido passageiro frequente: 135€
O prazo de entrega do passaporte até 2 dias úteis é cumprido se o pedido foi solicitado até às 17:00.
No caso do passaporte feito no aeroporto, se for feito até às 11:00 estará pronto para levantamento às 16:30. Se o passaporte foi feito após as 12:00, será entregue dentro de 1 dia útil.
Como tirar o Passaporte em Portugal?
Se ainda não tens passaporte e queres saber como obter um, segue estes passos simples:
Marca o teu atendimento: Para evitar filas, faz o agendamento através do site do Sistema de Informação para Gestão do Atendimento ou num dos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Também podes ser atendido numa loja do cidadão, aeroporto de Lisboa e Porto ou consulado português.
Documentos necessários: Para pedires o teu passaporte português, precisas de apresentar:
Cartão de Cidadão válido.
Comprovativo de pagamento da taxa (quando aplicável).
Paga a taxa correspondente: O valor do passaporte pode variar conforme a urgência do pedido. Paga no balcão ou online, dependendo do serviço escolhido.
Aguarda pela entrega: Após o pedido, o passaporte pode demorar entre 5 a 7 dias úteis para ficar pronto. Se for urgente, podes recebê-lo em até 48 horas ou até no mesmo dia, conforme o tipo de serviço.
Renovação do Passaporte em Portugal
Os passaportes portugueses têm a validade de cinco anos. Se o teu passaporte está a expirar ou já expirou, precisas de pedir a renovação do passaporte português. O processo é praticamente o mesmo que o pedido inicial.
Passos para renovar o passaporte:
Agendamento prévio: Assim como no pedido inicial, marca uma data no SIGA ou no IRN.
Documentação necessária:
Passaporte antigo (mesmo que esteja expirado).
Cartão de Cidadão válido.
Pagamento: O custo da renovação é o mesmo de um passaporte novo, ou seja, 65€ para um pedido normal.
Prazo de entrega: Normalmente, o prazo é de 5 a 7 dias úteis, mas pode ser mais rápido se optares por um pedido urgente.
Passaporte Português: Onde tirar?
Existem vários locais onde podes pedir o teu passaporte português:
SIGA: Para agendamento online conforme a tua disponibilidade e localidade.
Instituto dos Registos e Notariado (IRN): Balcões de atendimento em todo o país.
Lojas do Cidadão: Oferecem serviços de emissão de passaportes.
Embaixadas e Consulados: Se estás no estrangeiro, podes dirigir-te à representação consular portuguesa mais próxima.
FAQs sobre o Passaporte Português
1. Quanto tempo demora a emissão de um passaporte em Portugal?
O prazo normal é de 5 a 7 dias úteis, mas pode ser reduzido para 48 horas ou no próprio dia em pedidos urgentes.
2. É possível renovar o passaporte antes de expirar?
Sim! Podes renovar até 6 meses antes da data de expiração.
3. O passaporte português pode ser usado como documento de identificação?
Sim, mas apenas fora de Portugal. Dentro do país, o Cartão de Cidadão é o documento oficial.
4. Quanto custa renovar um passaporte português no estrangeiro?
O custo da renovação no estrangeiro é geralmente de 95€, mas pode variar conforme a localização.
5. Como posso pedir um passaporte para pessoa menor de 18 anos?
O pedido de passaporte para menores de 18 anos deve ser feito presencialmente por um dos pais ou representante legal. Os documentos necessários são:
Cartão de Cidadão do menor.
Documento de identificação do responsável.
Autorização escrita do exercício de responsabilidade no caso de pais divorciados, por exemplo, ou decisão judicial que permita o pedido.
A presença do menor é obrigatória para a recolha de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais, que são tiradas no local.