Carta de Demissão: como pedir demissão em Portugal?

Em Portugal, o processo de despedimento por parte do trabalhador é bastante simples, mas há alguns aspetos importantes que deves ter em conta. Para te despedires, basta apresentares uma carta de demissão formal ao teu empregador, mencionando a tua intenção de rescindir o contrato.

Segundo o Código do Trabalho, o trabalhador pode pedir a demissão sem justa causa, desde que respeite os prazos de aviso prévio. Estes prazos variam consoante o tipo de contrato e a antiguidade do trabalhador.

Como fazer a carta de demissão?

Escrever uma carta de demissão não tem de ser complicado. Para além de ser clara e direta, deve incluir os seguintes elementos obrigatórios:

• Nome do trabalhador e nome da empresa;

• Data de entrega da carta;

• Indicação expressa da rescisão do contrato de trabalho;

• Data do último dia de trabalho, respeitando o prazo de aviso prévio;

• Assinatura do trabalhador.

É importante manteres um tom profissional e educado. Recomendamos que te foques nos pontos positivos do trabalho (como a oportunidade que te deram, os projetos interessantes em que colaboraste, o que aprendeste) agradeças pela oportunidade e menciona de forma cordial a tua decisão. 

Devo entregar a carta de demissão em PDF?

Até há pouco tempo, era esperado que se enviasse uma carta formal registada com aviso de receção para este fim. Mas, hoje em dia, muitos preferem fazer o pedido de demissão por meios digitais.

Uma carta de demissão em PDF é uma boa opção para enviares por email de forma oficial. Basta que escrevas a carta no formato apropriado e a convertas num documento PDF, para garantir que o empregador recebe o documento em condições. Podes também assinar digitalmente o ficheiro para maior segurança.

Um formato PDF garante que o teu documento não sofre alterações, é mais seguro e fácil de partilhar. Aqui fica um exemplo simples:

Podes descarregar este exemplo em PDF e personalizá-lo para usar na tua situação pessoal.

Como fazer uma carta para me despedir?

Se estás a planear despedir-te, mas não sabes bem por onde começar, segue estas dicas para escrever uma carta de despedimento eficaz:

1. Começa com a data – É sempre importante colocares a data em que estás a redigir a carta.

2. Endereça ao teu superior direto ou ao departamento de Recursos Humanos.

3. Inclui os dados do contrato – Quando começaste, qual é a tua função, e qual será o último dia de trabalho.

4. Mantém um tom cordial e positivo – Mesmo que não estejas satisfeito com o teu trabalho, é fundamental ser sempre profissional.

5. Evita detalhes desnecessários – A carta deve ser objetiva e direta ao ponto.

Qual o tempo de aviso prévio para despedimento?

Uma das questões mais importantes ao pedir a demissão é o aviso prévio. Este prazo depende de fatores como a tua antiguidade e o tipo de contrato. De acordo com o Código do Trabalho:

• Se trabalhas nessa empresa há menos de 2 anos, o prazo de aviso prévio é de 30 dias;

• Se trabalhas há mais de 2 anos, deves dar um aviso de 60 dias.

Se quiseres evitar cumprir o aviso prévio, poderás negociar com o teu empregador ou pagar uma indemnização correspondente aos dias não cumpridos. Por outro lado, o empregador pode-te dispensar do seu cumprimento, e nesta situação não precisarás de continuar a trabalhar durante esse período.

A carta de demissão é um passo formal, mas simples. Respeita os prazos legais de aviso prévio, escreve a tua carta de forma clara e cordial e entrega-a ao empregador de maneira oficial. Se seguires estes passos, o teu processo de saída será tranquilo e profissional.