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Neste artigo, vamos explicar-te tudo o que precisas de saber sobre a autodeclaração de doença, desde como validar até como pedir a de um dia.
O que é a Autodeclaração de Doença?
A autodeclaração de doença é um mecanismo que te permite justificar ausências no trabalho devido a doença, sem teres de ir ao médico nos primeiros dias. Com esta ferramenta, basta declarar que estás doente, utilizando as plataformas disponíveis, como a app SNS24, e comunicar essa informação ao teu empregador.
Esta funcionalidade foi criada para simplificar o processo de baixa por doença, facilitando o acesso a um sistema de saúde mais eficiente e menos burocrático.
Como Funciona a Autodeclaração de Doença?
Agora que já sabes o que é, vamos ver como funciona. Podes utilizar a autodeclaração de doença quando te sentes mal e não consegues ir trabalhar, mas a tua condição não requer acompanhamento médico imediato. O SNS24 permite-te fazer essa declaração diretamente, sem precisares de obter um atestado médico nos primeiros três dias de ausência.
Aqui está o passo a passo:
Acede à app ou site do SNS24.
Faz o login com os teus dados de acesso (Cartão de Cidadão ou Número de Utente de Saúde) ou Chave Móvel Digital.
Seleciona a opção “Autodeclaração de Doença”.
Preenche os dados necessários, como a data de início da doença.
Confirma a declaração de compromisso de honra e tratamento de dados pessoais.
Submete o pedido e guarda o código de acesso.
Simples, não é? Esta opção é muito prática, especialmente se a tua indisposição for algo passageiro, como uma constipação ligeira ou uma indisposição gástrica.
Quando fizeres a autodeclaração de doença, receberás um documento digital que comprova a tua ausência justificada. Basta partilhá-lo com o departamento de recursos humanos ou diretamente com o teu superior hierárquico, dependendo das políticas da tua empresa.
Certifica-te de que segues as regras da tua empresa sobre comunicação de faltas, para que tudo fique documentado corretamente.
Como Validar a Autodeclaração de Doença?
Uma das perguntas mais comuns é como validar a autodeclaração de doença. A verdade é que o processo é bastante simples. Podes fazer isso através do portal do SNS 24 ou da aplicação móvel SNS 24. Basta introduzir os teus dados pessoais e o código de acesso fornecido no momento do pedido.
Se por algum motivo o teu estado de saúde não melhorar após o período da autodeclaração, terás de consultar um médico e obter um atestado.
Autodeclaração de Doença 1 Dia
Nem sempre é necessário faltar vários dias ao trabalho. Para situações de mal-estar ligeiro que só durem um dia, a autodeclaração de doença é igualmente válida. Mesmo que a duração máxima seja de três dias, podes optar por utilizá-la para um período mais curto, conforme a tua necessidade. O processo é o mesmo, e permite-te justificar ausências de curta duração sem complicações.
Lembra-te de que o número de autodeclarações por ano é limitado, por isso deves usá-las com critério. Podes pedir até duas autodeclarações de doença por ano civil, cada uma com uma duração máxima de três dias. Isso significa que tens direito a um total de seis dias de ausência justificada por ano
A autodeclaração de doença é uma forma prática e eficiente de justificares as tuas ausências no trabalho quando te sentes doente, sem teres de ir ao médico nos primeiros dias. Ao usar esta ferramenta, podes focar-te na tua recuperação sem te preocupares com processos burocráticos.
Lembra-te: a saúde vem em primeiro lugar! Por isso, utiliza a autodeclaração de doença de forma responsável e garante que segues os procedimentos corretos na tua empresa.
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