Apoio à natalidade: que incentivos existem?

A natalidade em Portugal tem sido um tema de grande relevância nos últimos anos. Com o objetivo de incentivar o aumento da taxa de natalidade, o governo e várias autarquias têm implementado diversas medidas de apoio às famílias. Neste artigo, vamos explorar os principais incentivos de apoio à natalidade disponíveis atualmente.

O que é o apoio à natalidade?

O apoio à natalidade é um conjunto de medidas implementadas pelo governo para incentivar as famílias a terem mais filhos, aliviando alguns dos custos associados à parentalidade. Estas medidas vão desde subsídios diretos, como o subsídio de nascimento ou o abono de família, até benefícios fiscais, licenças parentais mais alargadas e até apoio na educação e creche.

Quanto se recebe por filho?

Uma das perguntas mais frequentes é sobre o valor dos apoios financeiros por cada filho. Existem vários tipos de subsídios e deduções fiscais que podem ajudar a aliviar os custos associados ao nascimento e crescimento de um filho. Segundo o regulamento n.º 91/2024, de 22 de janeiro publicado em Diário da República, existem alguns montantes padrão que podes contar:

• Abono de família

É um dos principais apoios financeiros para as famílias com crianças e jovens até aos 16 anos (ou 24 anos, se continuarem a estudar). O valor depende dos rendimentos do agregado familiar, do número de filhos e das idades das crianças.

O abono de família é atribuído com base em 4 escalões de rendimento, sendo o 1.º escalão para as famílias com rendimentos mais baixos e o 4.º escalão para as que têm rendimentos mais elevados. As famílias no 1.º e 2.º escalões recebem valores significativamente mais altos.

Fonte: Abono de família para crianças e jovens - Segurança Social

• Subsídio de Nascimento

O subsídio de nascimento é outro importante apoio para as famílias com rendimentos mais baixos, oferecido uma única vez após o nascimento de um bebé. Para 2024, este subsídio é atribuído às famílias que se enquadram no 1.º e 2.º escalões de rendimento do abono de família. O valor do subsídio é equivalente a quatro vezes o montante do abono de família atribuído à criança.

Este valor é uma ajuda importante para cobrir as primeiras despesas com o bebé.

• Benefícios Fiscais

Para além dos apoios diretos, as famílias também podem beneficiar de deduções fiscais por cada filho a cargo. Em 2024, cada dependente garante uma dedução de 600€ no IRS. No caso de famílias com três ou mais filhos, a dedução aumenta, sendo aplicável um acréscimo de 150€ por cada dependente a partir do terceiro filho.

• Desconto em creches

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as creches para crianças até 1 ano são gratuitas para todas as famílias. Para crianças mais velhas, famílias do 1.º e 2.º escalões continuam a ter direito a creches gratuitas.

• Cheque-bebé

Algumas Câmaras Municipais também oferecem apoios adicionais, como o cheque-bebé, que pode ir dos 500€ aos 1.000€, dependendo da autarquia.

Como beneficiar destes apoios?

Para poderes beneficiar dos vários apoios à natalidade, precisas de seguir alguns passos:

1. Inscrição na Segurança Social: Se ainda não tens, precisas de fazer a tua inscrição e a do teu filho logo após o nascimento. A inscrição pode ser feita online através do site da Segurança Social ou presencialmente.

2. Candidatura ao abono de família: Assim que o bebé nascer, deves candidatar-te ao abono de família. Podes fazer este pedido online ou em qualquer balcão da Segurança Social.

3. IRS: Não te esqueças de atualizar o teu agregado familiar no Portal das Finanças, para garantires que beneficias das deduções fiscais por dependente.

4. Licença parental: Assim que souberes a data prevista para o parto, deves avisar a tua entidade patronal para poderes usufruir da licença parental, seja ela inicial ou partilhada com o outro progenitor.

5. Outros incentivos locais: Verifica junto da tua Câmara Municipal se existem apoios locais adicionais, como o cheque-bebé ou descontos em creches. Muitas autarquias têm programas específicos para incentivar o crescimento demográfico nas suas áreas.

O apoio à natalidade em Portugal é abrangente e diversificado, oferecendo uma variedade de incentivos que podem ajudar as famílias jovens a enfrentar os custos de ter filhos. Desde o subsídio de nascimento ao abono de família, passando por benefícios fiscais e descontos em creches, existem várias formas de apoio que deves conhecer e aproveitar.

Se estás a planear aumentar a tua família, é fundamental informares-te bem sobre os direitos a que tens acesso. Estes incentivos não só ajudam a aliviar a carga financeira, como também te dão mais segurança para dar este importante passo.