Vendas Judiciais de Imóveis: O que existe em Portugal?

Se já ouviste falar em vendas judiciais de imóveis, mas não tens a certeza do que são ou como funcionam em Portugal, estás no lugar certo. 

Vendas Judiciais de Imóveis

Comprar uma casa através deste processo pode ser uma oportunidade para conseguir um bom negócio, mas é importante entender bem como funciona.

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e direta o que são vendas judiciais, como funcionam os leilões de imóveis em Portugal, as casas penhoradas e ainda sobre as casas do banco para venda. Se estás à procura de uma maneira acessível de adquirir um imóvel, fica atento!

O que são vendas judiciais de imóveis?

As vendas judiciais de imóveis ocorrem quando um bem, normalmente uma casa ou terreno, é vendido por ordem de um tribunal. Este processo acontece para pagar dívidas do proprietário, muitas vezes ligadas a hipotecas ou outras obrigações financeiras não cumpridas. Ou seja, é uma venda forçada para saldar dívidas com credores.

Por ser uma venda sob ordem judicial, os imóveis podem ser vendidos a preços abaixo do mercado, o que atrai muitos compradores. No entanto, é preciso estar atento às particularidades do processo, para garantir que fazes um bom negócio e evitas surpresas desagradáveis.

Como funcionam os leilões de imóveis em Portugal?

Em Portugal, muitos destes imóveis são vendidos através de leilões de imóveis. Estes leilões podem ser realizados de forma presencial, mas cada vez mais, decorrem em plataformas online, facilitando a participação de qualquer interessado.

As regras dos leilões podem variar dependendo da entidade que organiza o evento, mas, no geral, segue-se um formato em que os potenciais compradores fazem ofertas sobre o valor do imóvel. Quem apresentar a maior oferta dentro do prazo estabelecido, fica com a propriedade.

Aqui estão alguns pontos importantes sobre os leilões de imóveis em Portugal:

  • Participação aberta: Qualquer pessoa pode participar, desde que cumpra os requisitos legais (por exemplo, estar registado na plataforma do leilão).

  • Depósito inicial: Para garantir a seriedade das ofertas, é comum que seja exigido um depósito ou caução antes de participar.

  • Transparência: Todos os detalhes sobre o imóvel, como o estado de conservação, dívidas associadas ou encargos, devem ser apresentados antes da venda.

Para encontrares imóveis disponíveis em leilão, podes verificar sites como o e-leilões.pt, onde se concentram muitos imóveis à venda desta forma.

Fica a saber:

O que são leilões de casas penhoradas?

Outro conceito importante neste contexto são os leilões de casas penhoradas. Estes imóveis foram penhorados a alguém que não conseguiu pagar as suas dívidas e, como resultado, o imóvel vai a leilão para que o valor arrecadado seja usado para saldar a dívida.

Casas penhoradas podem ser uma boa oportunidade de compra, pois muitas vezes são vendidas abaixo do valor de mercado. No entanto, existem alguns fatores a ter em conta:

  • Estado do imóvel: Algumas destas casas podem estar em mau estado de conservação, sendo necessário realizar obras, o que pode aumentar os custos.

Encargos e dívidas: Em alguns casos, o imóvel ainda pode ter dívidas associadas (como o IMI), que passam a ser da responsabilidade do comprador. Por isso, é importante fazer uma análise detalhada da situação financeira do imóvel antes de dar qualquer lance.

Como participar em vendas judiciais de imóveis

Para participar em vendas judiciais de imóveis, é necessário seguir alguns passos:

  1. Registo: Regista-te no site onde o leilão será realizado. Muitos leilões são agora realizados online, facilitando a participação.

  2. Licitação: Faz a tua licitação no imóvel de interesse. As licitações são anónimas e em tempo real.

  3. Pagamento: Se venceres o leilão, deverás proceder ao pagamento do valor licitado. Este pagamento pode ser feito através de várias formas, incluindo multibanco e transferência bancária.

Casas do banco para venda: o que são?

Muitas vezes, quando as pessoas não conseguem pagar o empréstimo da casa, o banco acaba por tomar posse do imóvel. É aí que surgem as chamadas casas do banco para venda.

Estas propriedades podem ser adquiridas diretamente junto do banco, normalmente por preços mais competitivos do que no mercado tradicional. Os bancos, por norma, não têm interesse em manter imóveis nas suas carteiras, por isso tendem a facilitar a venda oferecendo condições vantajosas, como:

  • Financiamento até 100%: Em muitos casos, os bancos oferecem financiamentos mais favoráveis para estes imóveis, incluindo condições de crédito especiais.

  • Descontos e incentivos: Alguns bancos oferecem descontos adicionais ou facilitam o processo de compra, como isenção de taxas ou processos de avaliação gratuita.

Se estás a considerar adquirir uma casa do banco para venda, uma boa dica é contactar diretamente as instituições bancárias ou visitar os seus sites, onde publicam os imóveis disponíveis.

Vantagens e desvantagens das vendas judiciais de imóveis

Agora que já sabes o básico sobre vendas judiciais e leilões de imóveis, é importante pesares as vantagens e desvantagens antes de tomares uma decisão de compra.

Vantagens:

  • Preços competitivos: Muitas vezes, os imóveis vendidos em leilões judiciais estão abaixo do valor de mercado.

  • Transparência: O processo judicial garante que todas as informações sobre o imóvel, como o estado legal e dívidas, sejam tornadas públicas.

  • Possibilidade de boas condições de financiamento: Em casos de casas do banco, é comum encontrar boas condições de financiamento, o que facilita o processo de compra.

Desvantagens:

  • Processo complexo: É fundamental conhecer as regras e procedimentos do leilão para evitar problemas.

  • Custos adicionais: Algumas casas podem ter dívidas associadas ou necessitar de obras, o que aumenta o valor final da compra.

  • Imóvel ocupado: Em alguns casos, o imóvel pode estar ocupado pelo antigo proprietário, sendo necessário um processo judicial adicional para desocupar a casa.

As vendas judiciais de imóveis podem ser uma excelente oportunidade para comprar uma casa em Portugal, mas é preciso estar bem informado e preparado para lidar com os detalhes do processo. Quer optes por um leilão judicial, uma casa penhorada ou uma casa do banco para venda, o segredo está em fazer uma pesquisa cuidadosa e estar atento a todas as condições.


Madalena Alves
Madalena Alves
Content Writer