Distrate de hipoteca: descobre como se faz

Se estás a pensar em vender a tua casa e ainda possuis um crédito à habitação sobre a mesma, este artigo é para ti. Este procedimento é necessário para extinguir a dívida associada à casa e passar a propriedade do imóvel para outra pessoa.

No momento em que conseguires vender o teu imóvel, a propriedade do mesmo terá de passar para o comprador e a dívida referente ao seu empréstimo terá de ser extinta: é nesta fase que vais precisar de tratar do distrate de hipoteca. Descobre como.

Qualquer bem que esteja hipotecado pode ser vendido livremente, bastando que, para tal, se cancele a hipoteca e, para o efeito, apenas é necessário proceder ao distrate da mesma.

Se ainda não estás a pensar em vender a tua casa, pondera transferir o teu empréstimo para outra instituição financeira com vista a baixar o spread e, consequentemente, o custo total do crédito.

Queres reduzir a prestação mensal do teu crédito?

Simula já e descobre como poupar centenas de euros.

Simular

Em que consiste um distrate?

Em termos técnicos, um distrate é um documento que assinala a rescisão de um determinado contrato. No setor imobiliário, o chamado distrate de hipoteca é referente à dissolução do contrato de crédito à habitação que pode advir de duas situações:

• Através da liquidação total do empréstimo por reembolso antecipado;

• Por via da venda do imóvel.

Por exemplo

A Vanda e o António querem vender o seu apartamento à Rosa, mas essa casa ainda está hipotecada ao banco. Nesta situação, é necessário que, quando se for realizar uma nova escritura, seja assinado o distrate de hipoteca no qual se extingue o crédito da Vanda e do António e se transmite a propriedade do imóvel à Rosa.

No fundo, o distrate de hipoteca é o cancelamento da hipoteca, extinguindo-se essa dívida. Com este documento, o que acontece é que o banco renuncia à hipoteca que foi constituída a seu favor e declara a dívida como saldada, deixando, por isso, de ter quaisquer direitos sobre o imóvel.

Desta forma, o pedido do distrate de hipoteca tem de ser acompanhado pelo registo de uma eventual constituição de nova hipoteca e pelo registo de compra e venda.

Como pedir um distrate de hipoteca?

Os passos necessários para a requisição do distrate de hipoteca e o respetivo prazo para requerer este documento variam consoante esse pedido esteja ou não agregado a uma nova hipoteca e a um pedido de registo de aquisição de compra e venda.

Pedido de distrate de hipoteca e de nova hipoteca em conjunto

Tomando novamente como exemplo o caso da Vanda e do António – que venderam a sua casa à Rosa -, neste caso, a obrigação do registo do cancelamento da sua hipoteca recai sobre o Notário, o advogado ou o solicitador que realize a nova escritura.

Cabe assim ao advogado, ao notário ou ao solicitador que celebrou o contrato de compra e venda com financiamento bancário (por escritura ou documento particular autenticado), registar, em 10 dias, o novo proprietário, a nova hipoteca e o cancelamento da hipoteca anterior.

Pedido de distrate de hipoteca isoladamente

Se o distrate de hipoteca se realizar simplesmente devido ao reembolso antecipado do empréstimo à habitação na totalidade, então a obrigação de tratar do distrate cabe ao proprietário do imóvel.

Para tal, e antes de mais, este tem de se dirigir ao banco no qual possui o crédito à habitação para solicitar este documento. Uma vez na sua posse, deverá entregá-lo na respetiva Conservatória do Registo Predial (CRP).

Neste caso, o prazo para proceder ao registo de um cancelamento de hipoteca na Conservatória é de 30 dias a contar da autorização do pedido.

Concluindo, se pensas vender a tua casa e se tens um empréstimo à habitação para pagar esse imóvel, este é um dos documentos que vais precisar de tratar antes de assinar a nova escritura com os futuros proprietários.