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Em Portugal, a vulnerabilidade das habitações face a sismos é alarmante. Nos últimos meses, o país tem registado diversos abalos sísmicos, reforçando as preocupações sobre a segurança do património habitacional face a estes fenómenos naturais. Em fevereiro deste ano, um sismo de magnitude 4,7 com epicentro a 14 quilómetros a sudoeste do Seixal foi sentido em várias regiões do país, seguido de réplicas e de novos abalos registados dias depois na zona de Silves. No ano passado, a atividade sísmica também teve impacto, com um tremor de terra de magnitude 5,3 ao largo de Sines.
Apesar deste risco, dados recentes da APS revelam que apenas 19% das casas possuem seguro com cobertura para proteção sísmica. Embora 53% das habitações tenham algum tipo de seguro, a maioria (34%) limita-se a coberturas de incêndio ou multirriscos, excluindo proteção contra terramotos.
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Cobertura sísmica nos seguros: uma medida essencial ou uma preocupação distante?
Os acontecimentos registados demonstram que a atividade sísmica em Portugal não é um cenário distante, mas uma realidade com potencial impacto na segurança das habitações. Apesar disso, a grande maioria das casas continua sem qualquer proteção específica contra este risco, levantando o debate sobre a necessidade de reforçar a cobertura sísmica nos seguros habitacionais.
A Associação Portuguesa de Seguradores (APS) tem defendido a criação de um sistema estruturado de proteção contra sismos, apelando ao Governo e ao Parlamento para que se tomem medidas neste sentido. Enquanto essa solução não se concretiza, a associação recomenda que os proprietários avaliem as coberturas dos seus seguros e considerem a inclusão da proteção contra sismos. A APS alerta que "não estamos perante uma mera incerteza, mas sim perante um verdadeiro risco, de ocorrência certa, em momento incerto", destacando que garantir a cobertura sísmica pode ser crucial para evitar perdas irreparáveis em caso de catástrofe. Além desta necessidade, está também “em cima da mesa” a questão de uma solução mais estruturada: a criação de um fundo específico para a proteção sísmica.
Fundo para risco sísmico estará para breve?
A criação de um fundo para risco sísmico visa, essencialmente, aumentar a segurança das habitações e assegurar que um maior número de portugueses tenha acesso a seguros adequados, ajudando a minimizar os impactos de eventuais catástrofes sísmicas. O fundo permitiria financiar reparações nas habitações afetadas e apoiar as vítimas, oferecendo uma rede de segurança eficaz em momentos críticos. No entanto, a medida enfrenta vários obstáculos, como a falta de consenso entre o Governo, as seguradoras e o setor privado, além da complexa articulação de medidas financeiras, políticas e regulamentares necessárias para a sua implementação.
A proposta foi inicialmente apresentada em 2010 pelo Governo de José Sócrates, num anteprojeto legislativo, porém foi adiada devido à crise económica. Recentemente, após os últimos fenómenos sísmicos, a Associação Portuguesa de Seguradores, sob a liderança de José António Galamba de Oliveira, voltou a sublinhar esta necessidade. Contudo, ainda não há uma previsão concreta de quando a criação deste fundo se tornará uma realidade.
Enquanto a proteção contra risco sísmico continua a ser opcional, muitos proprietários hesitam em incluí-la nos seus seguros devido ao custo extra. No entanto, a recomendação é clara: é importante que os indivíduos revejam as suas apólices e considerem incluir a cobertura sísmica, garantindo assim a segurança do seu património e prevenindo perdas irreparáveis em caso de catástrofe.
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