Segundo o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, a isenção do IMT e do Imposto do Selo na compra de uma casa prevê-se que custará 25 milhões de euros num semestre e 50 milhões de euros em 2025.
A implementação da medida está prevista para dia 1 de agosto de 2024 e existem vários requisitos para beneficiar da mesma.
A medida prevê a isenção dos impostos a jovens até aos 35 anos que queiram comprar casa se o valor patrimonial tributário ou o montante declarado na escritura da habitação não ultrapassar os 316 mil euros, correspondendo ao 4º escalão do imposto. Caso tenhas mais do que 35 anos mas vais adquirir um imóvel em conjunto com alguém elegível, poderás beneficiar desta medida.
Um jovem poderá comprar um imóvel de valor superior e não ser taxado na totalidade. Para imóveis até 633.453 euros, a taxa média será de 8%, imóveis até 1.102.920 euros pagarão uma taxa única de 6% e casas de valor superior uma taxa única de 7,5%.