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Este modelo cooperativo, que há muito tempo tem sido visto como uma solução para garantir casas a preços mais acessíveis, ganhou agora um novo impulso com alterações legislativas e apoios adicionais por parte do Executivo.
Entre as principais novidades está a simplificação dos processos de licenciamento e acesso ao financiamento, facilitando o desenvolvimento de projetos habitacionais cooperativos. As cooperativas terão acesso privilegiado a terrenos do Estado, destinados à construção de habitação a preços controlados, com o objetivo de reduzir os custos de aquisição de terrenos, um dos maiores entraves ao desenvolvimento de novas habitações. Além disso, o Governo propõe criar um regime especial de financiamento para estas iniciativas, com condições vantajosas e apoios diretos.
Outro ponto destacado nas medidas anunciadas é a introdução de incentivos fiscais para as cooperativas de habitação, incluindo isenções em certos impostos relacionados com a construção e a aquisição de terrenos, o que visa atrair mais pessoas para este modelo de habitação. A criação de mecanismos que permitam a articulação entre cooperativas e autarquias locais é também uma prioridade, com o objetivo de maximizar a utilização de terrenos públicos disponíveis e acelerar os processos de construção.
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