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A utilização de cartões como método de pagamento é cada vez maior: consoante o Relatório dos Sistemas de Pagamentos de 2023, do Banco de Portugal, o recurso a instrumentos de pagamento eletrónicos aumentou: "aumentando 13,3% em quantidade e 12,9% em valor em relação a 2022". Especialmente nas férias passadas no estrangeiro, existe tendência para se pagar mais vezes com o cartão, seja normalmente ou em modo contacless, e levantar dinheiro em caixas Multibanco que não conhecemos. Adota certos cuidados para evitar ficar com o cartão clonado.
Embora a fraude do cartão clonado ocorra sobretudo através de caixas Multibanco e Terminais de Pagamento Automáticos, também é necessário ter atenção aos pagamentos online com o cartão de crédito. Se fazes muitas compras pela Internet, o ideal é que o teu cartão tenha incorporado o serviço 3D Secure.
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Quanto mais utilizas os cartões, em detrimento do dinheiro físico, mais suscetível estás relativamente a burlas, embora haja grande comodidade associada a este meio de pagamento.
Como saber se tenho o cartão clonado?
A clonagem de cartões acontece quando toda a informação sobre um determinado cartão (o seu PIN – Personal Identification Number – e respetivo número) é copiada por via da sua banda magnética. Isto acontece através de um mecanismo, conhecido por skimmer, que se insere nas ranhuras das caixas Multibanco ou até em terminais de pagamento automáticos.
Outra forma de te roubarem o PIN do teu cartão pode ocorrer através da instalação de uma pequena câmara numa caixa Multibanco. Antes de realizares operações em ATM, vê se consegues avistar alguma destas câmaras que normalmente são de tamanho muito reduzido.
Ao copiar estas informações do teu cartão, poderão usá-las para originar um cartão clonado e efetuar o pagamento de bens/serviços ou levantamentos de dinheiro em teu nome.
A contrafação de moeda (que equivale à fraude do cartão clonado) é um crime punível por lei através do artigo 262º, nº 1 do Código Penal.
Se a partir do teu extrato bancário notares que se encontram registados levantamentos de dinheiro ou pagamentos de compras/serviços que não foram efetivamente feitos por ti, então algo não está certo: podes ter o cartão clonado. É importante que consultes o teu extrato de forma diária (se possível) para que consigas detetar movimentos anormais a tempo de evitar sofrer mais prejuízos.
O que fazer para resolver?
Se te aperceberes de que foste vítima de cartão clonado, liga para o teu banco a solicitar o cancelamento imediato do cartão (a maior parte das instituições financeiras possui uma linha de apoio ao cliente própria para lidar eficazmente com este tipo de situações – assegura-te de que tens este número sempre contigo).
Se porventura não conseguires falar com o banco, entra em contacto com a SIBS.
Nota que, a partir do momento em que a situação é comunicada ao banco, este fica responsável por quaisquer delitos que possam vir a acontecer desde então.
Relativamente às operações não autorizadas que possam ter ocorrido antes de se notificar a instituição financeira, note-se que é o titular do cartão que suporta as perdas resultantes, dentro do limite do saldo disponível ou da linha de crédito associada ao cartão até um máximo de 150 euros.
Se não comunicares a perda, roubo ou apropriação abusiva do cartão à entidade financeira, terás de suportar todas as despesas geradas por operações não autorizadas.
Deverás também fazer uma denúncia à Polícia Judiciária, à PSP, à GNR ou mesmo ao Ministério Público – só desta forma se conseguirão descobrir os autores do crime.
Como evitar ter o meu cartão clonado?
Naturalmente, existem alguns cuidados a ter para evitar que venhas a ter o cartão clonado:
Quando fizeres pagamentos, nunca percas de vista o teu cartão;
Ao digitar o código PIN, sê discreto e tenta assegurar-te de que ninguém está a tentar visualizá-lo;
Em caso de utilização online, assegura-te de que o antivírus do teu computador e do teu smartphone está atualizado e evita abrir emails falsos (esquemas de phishing);
Não informes ninguém acerca do teu PIN;
No caso dos cartões de crédito, nunca os deixes num sítio onde possam ser facilmente alcançáveis (o ideal é que nem andes sempre com eles na carteira);
Evita escolher um código PIN cuja sequência numérica seja demasiado óbvia (por exemplo, “1234”);
Não forneças dados sobre os teus cartões por telefone, mesmo que a pessoa que os esteja a pedir se identifique como funcionária do teu banco;
Evita realizar operações em caixas Multibanco situadas em zonas pouco movimentadas;
Não realizes compras online em computadores com acesso a redes de Wi-Fi públicas e prefere sites com “https://” no URL.
Ter um cartão, seja este de débito ou de crédito, é muito benéfico para o consumidor (hoje em dia, não é minimamente prático e seguro andar com grandes somas de dinheiro físico), no entanto, há que tomar as devidas precauções relativamente a fraudes financeiras.
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