Quais os apoios para energias renováveis em Portugal?

Se andas à procura de formas de reduzir os custos energéticos e tornar o teu dia a dia mais sustentável, os apoios para energias renováveis em Portugal são uma ótima oportunidade. Desde melhorar a eficiência da tua casa até trocar para um veículo elétrico, o Fundo Ambiental 2024 traz novidades e continuações de programas de sucesso para ajudar-te a dar o próximo passo. Vamos explorar o que está disponível e como te podes candidatar.

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental concentra os recursos dos fundos existentes – Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, e Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, entre outros – de modo a obter um instrumento com maior capacidade financeira e com maior adaptabilidade aos desafios colocados, em prol de uma maior eficácia da política ambiental.

O objetivo deste fundo é apoiar políticas relacionadas com as alterações climáticas, resíduos, recursos hídricos e conservação da natureza e da biodiversidade. Em causa está a atribuição de incentivos para que qualquer pessoa possa fazer escolhas que promovam a sustentabilidade, seja através da instalação de painéis solares ou janelas eficientes nas suas casas, seja escolhendo, sempre que possível, usar uma bicicleta ou até um carro elétrico.

Em 2024, o fundo traz mudanças importantes, como um sistema mais rigoroso de avaliação de candidaturas com base no desempenho ambiental. Também reforça o orçamento com mais 684 milhões de euros para programas como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S II) e o Vale Eficiência.

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A que apoios às energias renováveis posso candidatar-me?

Das janelas eficientes aos painéis fotovoltaicos, passando ainda por carros elétricos ou bicicletas, existe uma série de apoios no âmbito do Fundo Ambiental a que te podes candidatar. Estes vão ajudar-te a tornar a tua casa mais eficiente e a tua mobilidade mais ‘verde’.

Apoios que continuam em 2024

1. Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (PAE+S II)
   Apoia obras de reabilitação energética e instalação de sistemas de produção de energia renovável, como:

   • Substituição de janelas por opções mais eficientes.

   • Isolamento térmico de coberturas, paredes e pavimentos.

   • Instalação de painéis solares para autoconsumo.

2. Vale Eficiência
   Um programa destinado a famílias com tarifa social de energia elétrica. Oferece vales para:

   • Instalação de janelas eficientes.

   • Sistemas de aquecimento e arrefecimento com energia renovável.

   • Painéis fotovoltaicos.

3. Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica (PAME)
   Incentiva a aquisição de veículos mais sustentáveis, incluindo:

   • Carros 100% elétricos ou híbridos.

   • Bicicletas e motociclos elétricos.

   • Carregadores elétricos para condomínios, com apoios de até 800 euros.

4. Produção e Consumo de Energias Renováveis
   Apoia a instalação de sistemas como:

   • Painéis solares e baterias de armazenamento.

   • Aerogeradores e sistemas de biomassa.

As novidades do Fundo Ambiental 2024

Além dos programas que se mantêm, 2024 traz novos apoios, incluindo:

• Green Pipeline Project
  Um projeto-piloto para injeção de hidrogénio verde na rede de gás natural, com o objetivo de descarbonizar o setor energético.

• Programa de incentivo ao abate de veículos antigos
  Permite trocar carros matriculados até 2007 por veículos com emissões reduzidas ou zero emissões.

• Apoio à Agricultura Sustentável
  Financia práticas como a agricultura regenerativa, que reduzem o impacto ambiental.

• Redução da Poluição do Ar
  Incentiva a substituição de veículos poluentes e melhorias na qualidade do ar em edifícios.

Quais são os valores dos apoios?

Os valores reembolsados pelo Estado dependem do programa em questão e também do tipo de intervenção em causa.

• PAE+S II: O Estado comparticipa até 85% dos custos, com limites como:

  • 2.000 euros para janelas eficientes.

  • 4.000 euros para painéis solares.

  • Vale Eficiência: Cada família pode receber 1.300 euros + IVA.

  • Mobilidade Elétrica:

    • Bicicletas elétricas: até 500 euros.

    • Carros elétricos: até 4.000 euros.

    • Carregadores: 80% do custo, até 800 euros.

As candidaturas são feitas online. Garante que tens todos os documentos necessários, conforme descrito nos regulamentos de cada programa.

Quando é que abrem as candidaturas?

Os prazos para cada apoio variam, mas, no caso do PAE+S II, as candidaturas estão abertas de 16 de agosto a 31 de outubro. Fica atento aos anúncios de novos programas para não perderes a oportunidade.

Para mais informações detalhadas, consulta o site oficial do Fundo Ambiental e descobre qual o programa ideal para ti.

Antes de enviares a tua candidatura aos apoios a energias renováveis, garante que não faltam documentos e que incluis realmente toda a informação necessária. Isto porque, se estiver a faltar algum documento ou se algum ponto não estiver totalmente claro, não terás hipótese de esclarecê-lo nem de enviar documentação posteriormente.