Quais os apoios para energias renováveis em Portugal?

A tua casa fica muito quente no verão e demasiado fria no inverno? Sempre que te chega a conta da luz e da água achas que está a pagar um valor muito elevado? E nas tuas deslocações diárias usas bicicleta ou gostarias de comprar um carro elétrico e deixar, de uma vez por todas, os combustíveis fósseis?

Se desejas ter uma casa mais confortável e mais eficiente a nível energético, ou até deslocar-te de forma mais sustentável no teu dia a dia, os apoios do Fundo Ambiental podem ajudar-te a aliviar o preço a pagar por estas mudanças ou aquisições. 

Sabe de que incentivos estamos a falar e como podes candidatar-te.

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental concentra os recursos dos fundos existentes – Fundo Português de Carbono, Fundo de Intervenção Ambiental, Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, e Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, entre outros – de modo a obter um instrumento com maior capacidade financeira e com maior adaptabilidade aos desafios colocados, em prol de uma maior eficácia da política ambiental.

O objetivo deste fundo é apoiar políticas relacionadas com as alterações climáticas, resíduos, recursos hídricos e conservação da natureza e da biodiversidade. Em causa está a atribuição de incentivos para que qualquer pessoa possa fazer escolhas que promovam a sustentabilidade, seja através da instalação de painéis solares ou janelas eficientes nas suas casas, seja escolhendo, sempre que possível, usar uma bicicleta ou até um carro elétrico.

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A que apoios às energias renováveis posso candidatar-me?

Das janelas eficientes aos painéis fotovoltaicos, passando ainda por carros elétricos ou bicicletas, existe uma série de apoios no âmbito do Fundo Ambiental a que te podes candidatar. Estes vão ajudar-te a tornar a tua casa mais eficiente e a tua mobilidade mais ‘verde’.

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Através deste programa, é possível teres acesso a subsídios de fundos comunitários para:

• a substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes;

• a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;

• sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento de ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energias renováveis.

Está ainda prevista neste programa a instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energias renováveis para o autoconsumo, bem como as intervenções que visem a eficiência hídrica.

Veículos de Emissões Nulas

O incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas é um compromisso do Fundo Ambiental desde 2017. Pretende dar continuidade à implementação de medidas de aceleração da apropriação de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, como a tração 100% elétrica.

Desenhado a pensar num público heterogéneo – pessoas singulares e coletivas –, este apoio caracteriza-se pela atribuição de um incentivo. Este é dado consoante a tipologia dos veículos de emissões nulas, podendo tratar-se de um automóvel ligeiro de passageiros 100% elétrico, um motociclo elétrico, uma bicicleta elétrica ou uma bicicleta convencional.

Estão ainda incluídos os veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos, bem como carregadores para veículos elétricos em condomínios multifamiliares com ligação à Rede Mobi.E.

Vale Eficiência

O “Vale Eficiência”, por sua vez, destina-se apenas a famílias que estejam a usufruir de tarifa social de energia elétrica e potencialmente em situação de pobreza energética. No entanto, é um apoio que faz também parte do Fundo Ambiental e que tem como objetivo implementar soluções que permitam aumentar o conforto das habitações.

Entre as soluções elegíveis estão as janelas eficientes, o isolamento térmico, os sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento de ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável, assim como os painéis fotovoltaicos para autoconsumo com ou sem armazenamento.

Quais são os valores dos apoios?

Os valores reembolsados pelo Estado dependem do programa em questão e também do tipo de intervenção em causa.

No caso do Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis, por exemplo, o Estado financia quase todas as tipologias de intervenção a 85%, existindo sempre um montante máximo. Se pretenderes, por exemplo, substituir janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética “A+”, terás uma comparticipação de 85%, com o limite de 2.000 euros. O mesmo acontece com a instalação de painéis fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outros.

Já no caso do “Vale Eficiência”, as regras são diferentes. O montante disponível por candidatura é de 1.300 euros, acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), não podendo o beneficiário receber mais que um “Vale Eficiência”.

No que respeita ao incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas, estão previstos apoios de até 500 euros para bicicletas ou motociclos e de até 4.000 euros para carros elétricos, existindo, igualmente, montantes máximos. Já o incentivo relativo a carregadores para veículos elétricos é traduzido na forma de atribuição de um incentivo de 80% do valor de aquisição do carregador, incluindo o IVA, até ao máximo de 800 euros por carregador instalado em 2023.

Para saberes exatamente as taxas de comparticipação e os montantes máximos dos apoios às energias renováveis, aconselhamos que consultes o regulamento do incentivo ao qual tens interesse em candidatar-te.

Quando é que abrem as candidaturas?

No caso específico do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, o Governo anunciou a reabertura do programa, que este ano terá uma nova dotação de 100 milhões de euros. Já a partir de 16 de agosto e até 31 de outubro será possível apresentar candidaturas.

É ainda de salientar que, neste novo aviso, está prevista uma “majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto”. Também serão apenas “considerados elegíveis imóveis de habitação permanente”, adiantou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, citado pelo Jornal de Negócios.

Também podes candidatar-te ao incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas.

Como me candidatar ao Fundo Ambiental?

Todo o processo de candidatura deve ser feito exclusivamente online, não sendo aceites candidaturas e respetivos documentos remetidos por outros meios.

Assim, deves começar por registar-te aqui e preencher o formulário de candidatura. Sabe que para cada tipo de intervenção há uma série de documentos que terá de anexar, mas não te preocupes porque estarão todos discriminados no regulamento.

Antes de enviares a tua candidatura aos apoios a energias renováveis, garante que não faltam documentos e que incluis realmente toda a informação necessária. Isto porque, se estiver a faltar algum documento ou se algum ponto não estiver totalmente claro, não terás hipótese de esclarecê-lo nem de enviar documentação posteriormente.